06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 0000402-19.2011.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Reu: Adail Pereira Portela Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Terceiro Interessado: Edna Caetana De Jesus Portela Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra.

Juíza de Direito Substituta, desta Conforme portaria 002/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc.

Nº 0000402-19.2011.8.05.0184 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 31/JANEIRO/2025 às 15h30min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no formato híbrido, pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079.

Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras.

As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação. , CUMPRA-SE, na forma da lei e cautelas de praxe.

Oliveira dos Brejinhos, 01 de novembro de 2024.

GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 0000402-19.2011.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Reu: Adail Pereira Portela Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Terceiro Interessado: Edna Caetana De Jesus Portela Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª Senhora Dra.

Juiza de Direito Substituta desta Conforme portaria 02/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc.

Nº 0000402-19.2011.8.05.0184 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 31/JANEIRO/2024, às 15h30min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no formado hibrido pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079.

Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras.

As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação. , CUMPRA-SE, na forma da lei e cautelas de praxe.

Oliveira dos Brejinhos, 30 de outubro de 2024.

GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino
01/06/2021 17:14

Conclusos para despacho
12/05/2021 11:18

Juntada de Petição de CIENTE O MP.
12/05/2021 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.
12/05/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
06/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 20:54

Devolvidos os autos
08/12/2020 11:33

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
24/05/2018 14:25

CONCLUSÃO
24/05/2018 14:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/05/2018 15:45

DOCUMENTO
15/05/2018 09:07

MANDADO
15/05/2018 08:37

MANDADO
14/05/2018 09:13

MANDADO
28/04/2014 13:42

CONCLUSÃO
24/04/2014 16:00

RECEBIMENTO
27/06/2012 15:40

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/06/2012 09:29

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
21/06/2012 09:26

PETIÇÃO
04/06/2012 09:19

Ato ordinatório
19/09/2011 13:29

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2011

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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