TJBA - 8000422-74.2019.8.05.0156
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 20:21
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 20:13
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 20:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 20:05
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:38
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:35
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 08:33
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 13:43
Expedição de intimação.
-
25/04/2025 13:43
Expedição de intimação.
-
25/04/2025 13:43
Expedição de intimação.
-
25/04/2025 13:43
Expedição de Edital.
-
25/04/2025 11:23
Expedição de intimação.
-
25/04/2025 11:23
Expedição de intimação.
-
25/04/2025 11:23
Expedição de intimação.
-
25/04/2025 10:42
Audiência Conciliação cancelada conduzida por 05/05/2025 09:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
25/04/2025 09:08
Expedição de intimação.
-
25/04/2025 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 15:53
Expedição de intimação.
-
10/04/2025 15:52
Expedição de intimação.
-
10/04/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:49
Juntada de informação
-
09/04/2025 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2025 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2025 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2025 16:54
Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 03/12/2024 23:59.
-
24/03/2025 16:54
Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 03/12/2024 23:59.
-
24/03/2025 15:55
Expedição de intimação.
-
24/03/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:48
Audiência Conciliação designada conduzida por 05/05/2025 09:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
05/12/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 17:38
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
25/11/2024 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000422-74.2019.8.05.0156 Inventário Jurisdição: Macaúbas Inventariante: Simone Cristina Figueiredo Pinto Advogado: Roger Alcantara Pinto De Figueiredo (OAB:BA45859) Inventariado: Gileno Leao Pinto Herdeiro: Nilza Silva Figueiredo Pinto Advogado: Simone Cristina Figueiredo Pinto (OAB:BA9002) Herdeiro: Gilson Eduardo Figueiredo Pinto Herdeiro: Gilza Nereida Pinto Figueiredo Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Herdeiro: Gileno Leão Pinto Neto Herdeiro: José Raimundo Da Conceição Neto Herdeiro: José Raimundo Da Conceição Neto Herdeiro: Anna Luiza De Sousa Pinto, Menor, 16 Anos, Assistida Pela Sua Genitora, Heloisa De Souza Advogado: Simone Cristina Figueiredo Pinto (OAB:BA9002) Herdeiro: Marcos Ricardo Figueiredo Pinto Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Herdeiro: Paula Girlene Figueiredo Pinto Advogado: Simone Cristina Figueiredo Pinto (OAB:BA9002) Herdeiro: Gileno Leão Pinto Filho Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Herdeiro: Thaise Leão Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Herdeiro: Aracele Milena De Jesus Pinto Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAÚBAS Processo n. 8000422-74.2019.8.05.0156.
INVENTARIANTE: SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO PINTO HERDEIRO: JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO NETO .
INVENTARIADO: GILENO LEAO PINTO .
DECISÃO Feito de inventário, em que, nomeada inventariante, apresentara primeiras declarações, id 150332862 e 178811254, onde foram indicados os herdeiros e os bens, três de raiz, casa residencial, área urbana com 6 lotes e um terreno "Calçadinho".
Após, vieram demais herdeiros peticionando a inclusão no feito e indicando não apresentação de todos os bens, 462578822.
Neste tom, inventariante, 20 dias, sendo o caso, retificar as primeiras declarações com inclusão de eventuais bens não indicados inicialmente e herdeiros, sob pena de sonegados.
Ainda, juntar: 1) certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedida pela Central notarial de serviços compartilhados – CENSEC e do tabelionatos de Macaúbas; 2) matrículas atualizadas de eventuais imóveis; 3) certificados de registros de veículos; 4) certidões negativas da Fazenda Pública ( estadual), além de trabalhista, em nome do (a) falecido (a); 5) outros (a exemplo de comprovante de posse de imóvel, extratos bancários, etc).
Protocolize minuta de requisição de saldos bancários do (a) falecido (a), via SISBAJUD.
Junte-se oportunamente a resposta.
Feitas as primeiras declarações (re/ratificação), citem-se/intimem-se nos termos do art. 626 do Código de processo civil, aos que já habilitados, pelo Dje, e pessoalmente, os que ainda não foram, e a Fazenda Estadual.
Após as primeiras declarações, o inventariamente deverá providenciar, administrativamente, o pagamento dos tributos, com comprovação posterior nos autos.
Ainda, se sinalizado neste sentido, agende-se audiência de conciliação.
Cadastre-se a/o causídica/o indicada nas petições id 462578822, id 436666184, e anexos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Macaúbas, 22 de outubro de 2024.
Johnaton Martins de Souza Juiz Substituto Documento Assinado Eletronicamente -
22/10/2024 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
-
28/04/2023 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2023 09:57
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2023 15:39
Expedição de intimação.
-
02/03/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 15:23
Expedição de citação.
-
02/03/2023 15:23
Expedição de citação.
-
02/03/2023 15:23
Expedição de citação.
-
02/03/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 19:36
Decorrido prazo de Gilson Eduardo Figueiredo Pinto em 04/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 18:41
Decorrido prazo de NILZA SILVA FIGUEIREDO PINTO em 05/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 14:20
Decorrido prazo de Anna Luiza de Sousa Pinto, menor, 16 anos, assistida pela sua genitora, Heloisa de Souza em 04/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 14:08
Decorrido prazo de Aracele Milena de Jesus Pinto em 04/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 14:04
Decorrido prazo de Marcos Ricardo Figueiredo Pinto em 04/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 09:52
Decorrido prazo de Paula Girlene Figueiredo Pinto em 04/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 09:42
Decorrido prazo de Gileno Leão Pinto Filho em 04/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 20:34
Decorrido prazo de Gilza Nereida Pinto Figueiredo em 30/09/2022 23:59.
-
14/10/2022 14:24
Decorrido prazo de José Raimundo da Conceição Neto em 04/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 13:52
Decorrido prazo de Gileno Leão Pinto Neto em 04/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 13:02
Decorrido prazo de Thaise Leão em 04/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:36
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:29
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:24
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:21
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:19
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 09:17
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2022 14:30
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
08/09/2022 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2022 10:55
Expedição de citação.
-
05/09/2022 10:55
Expedição de citação.
-
05/09/2022 10:55
Expedição de citação.
-
05/09/2022 10:50
Expedição de citação.
-
05/09/2022 10:50
Expedição de citação.
-
05/09/2022 10:50
Expedição de citação.
-
05/09/2022 08:36
Expedição de citação.
-
05/09/2022 08:36
Expedição de citação.
-
05/09/2022 08:36
Expedição de citação.
-
05/09/2022 08:36
Expedição de citação.
-
05/09/2022 08:36
Expedição de citação.
-
02/09/2022 14:59
Expedição de citação.
-
02/09/2022 14:59
Expedição de citação.
-
25/01/2022 20:32
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 08:58
Decorrido prazo de SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO PINTO em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 07:10
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2021 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2021 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2021 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 16:18
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2019 16:46
Conclusos para despacho
-
17/04/2019 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2019
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003871-10.2022.8.05.0229
Luana Oliveira Barreto dos Santos
Centro Educacional Hyarte-Ml LTDA
Advogado: Altair Gomes Caixeta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/08/2022 12:04
Processo nº 0500439-72.2020.8.05.0022
O Ministerio Publico do Estado da Bahia
Joao Marcos de Souza Alves
Advogado: Diego Ribeiro Batista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/06/2020 09:09
Processo nº 8000477-29.2021.8.05.0132
Marinalva Sousa de Lima
Banco Daycoval S/A
Advogado: Rebeca Gomes do Vale
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/07/2021 11:06
Processo nº 0001515-29.2006.8.05.0072
Jose Ferreira da Silva
Teodora Ferreira da Silva
Advogado: Valtercio de Azevedo Cerqueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/10/2006 18:25
Processo nº 0500590-14.2015.8.05.0022
Alaide Canario do Vale
Sergio Vieira
Advogado: Analia da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/06/2015 08:37