14/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:54

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 18:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:27

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8089710-37.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Walter De Jesus Advogado: Marcio Vita Do Eirado Silva (OAB:BA29576) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Hugo Souza Vasconcelos (OAB:BA21453) Advogado: Pedro Cesar Ivo Trindade Mello (OAB:BA29505) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8089710-37.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: JOSE WALTER DE JESUS Requerido(a) REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Designo audiência de conciliação para o dia 22 de outubro de 2024, às 08h30min, a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Lifesize, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 03, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020.

Seguem os dados de acesso à sala de audiência: Sala 03 guest.lifesize.com/4470010 Extensão 4470010 Código de acesso: 7 primeiros dígitos do processo Nos termos do Decreto Judiciário de nº 276, publicado no DJE do dia 04/05/2020, deverá a parte autora realizar o cadastro do processo no link http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp.

Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, publicado no DJE do dia 17/06/2020, fixo a remuneração do(a) Conciliador(a) Judicial em R$ 100,00 (cem reais), a ser custeada pelas partes em frações iguais (R$ 50,00 para cada).

Intime-se as partes a realizarem o depósito dos honorários do Conciliador em conta judicial vinculada ao processo, ficando isento o autor se este for beneficiário(a) da gratuidade de justiça.

Prazo de 05 (cinco) dias.

O Cartório enviará para o advogado do autor o link de acesso que permitirá o ingresso na sala de videoconferência.

Essa informação constará também da carta/mandado de citação a ser enviado ao réu.

Registre-se a necessidade de informação, pelas partes, no prazo de 05 dias, dos endereços eletrônicos dos advogados (e-mails), a fim de que a inscrição [no link: http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp] seja validada e possam ser intimados acerca da audiência.

A ausência dessa informação impossibilitará a validação da inscrição e o encaminhamento do link de convite para a audiência virtual.

Na abertura, condução e gravação da audiência, o senhor Conciliador observará tudo quanto disposto no Decreto Judiciário nº 335/2020.

Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, acompanhado de advogado, devendo a intimação ser feita com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

O autor será intimado a comparecer à audiência na pessoa do seu advogado.

Ambas as partes devem ser advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

O réu será advertido também de que, se não obtida a conciliação, o seu prazo de defesa, de 15 (quinze) dias e sob as penas da revelia, começará a correr da data da audiência.

Se ambas as partes manifestarem o desinteresse pela conciliação, retire-se de pauta a audiência, dê-se ciência aos advogados das partes, com advertência de que o prazo de resposta começará a correr da data em que o réu protocolizar a petição a que se refere o artigo 335, II, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação.

Publique-se e intimem-se.

Salvador(BA), 15 de julho de 2024.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
22/10/2024 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
22/10/2024 11:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 22/10/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de substabelecimento
20/10/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:00

Recebidos os autos.
18/07/2024 07:53

Expedição de carta via ar digital.
15/07/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
10/07/2024 10:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 22/10/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
09/07/2024 17:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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