14/07/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
16/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:15

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:27

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 12:19

Expedição de intimação.
13/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
08/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 21:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:10

Decorrido prazo de SENILMA ALVES DANTAS em 02/12/2024 23:59.
07/12/2024 23:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 03/12/2024 10:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
05/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.
10/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 13:26

Expedição de intimação.
07/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 03/12/2024 10:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
05/11/2024 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003277-77.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Esmeraldo Santos De Sa Advogado: Senilma Alves Dantas (OAB:RJ173991) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003277-77.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: ESMERALDO SANTOS DE SA Advogado(s): SENILMA ALVES DANTAS (OAB:RJ173991) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Compulsando-se os autos, observo que a parte demandante pugnou pelo parcelamento das custas processuais em seis parcelas ou pagamento das custas ao final do processo (ID. 470057339).

Considero razoável deferir o parcelamento das custas, nos moldes do § 6º do art. 98 do Código de Processo Civil de 2015.

In verbis: Art. 98.

Omissis. […] § 6º conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.” Sendo assim, defiro o parcelamento das custas em 06 (seis) parcelas, iguais e sucessivas, devidamente corrigido com base no IGPM e com incidência de juros legais de 1% ao mês, cujo valor final deverá ser calculado pelo Escrivão do Cartório antes da expedição dos DAJE's parcelados.

A primeira parcela e as custas de citação deverão ser recolhidas no prazo de 5 (dias) úteis, a partir da publicação dessa decisão, e as demais nos meses subsequentes, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 30 de outubro de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
01/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:49

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:06

Gratuidade da justiça não concedida a ESMERALDO SANTOS DE SA - CPF: *69.***.*12-87 (AUTOR).
22/10/2024 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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