TJBA - 0506184-56.2017.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0506184-56.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Apelante: Conselho Central De Itabuna Da Sociedade Sao Vicente De Paulo Advogado: Victor Silva Menezes (OAB:BA45942) Apelado: Fundo Municipal De Saude De Itabuna - Sms Apelado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Terceiro Interessado: Secretaria De Saúde Do Município De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506184-56.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Execução Contratual] APELANTE: CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS, MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.
Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 30 de outubro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA -
16/08/2022 07:54
Conclusos para decisão
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16/08/2022 07:54
Expedição de ato ordinatório.
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16/08/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/06/2022 04:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/06/2022 23:59.
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29/06/2022 05:55
Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO em 21/06/2022 23:59.
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25/06/2022 08:34
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS em 21/06/2022 23:59.
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14/06/2022 21:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.
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14/06/2022 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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08/06/2022 12:36
Expedição de ato ordinatório.
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08/06/2022 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/06/2022 12:36
Intimação
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08/06/2022 12:27
Expedição de ato ordinatório.
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08/06/2022 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/03/2022 05:01
Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO em 18/03/2022 23:59.
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19/03/2022 05:01
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS em 18/03/2022 23:59.
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16/03/2022 11:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/03/2022 02:53
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.
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04/03/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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18/02/2022 16:09
Expedição de ato ordinatório.
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18/02/2022 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/02/2022 16:09
Intimação
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17/02/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/02/2022 00:00
Expedição de documento
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17/02/2022 00:00
Documento
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16/02/2022 00:00
Procedência
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14/01/2020 00:00
Petição
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12/08/2019 00:00
Expedição de documento
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12/07/2019 00:00
Petição
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12/07/2019 00:00
Publicação
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10/07/2019 00:00
Antecipação de tutela
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30/03/2019 00:00
Petição
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28/02/2019 00:00
Documento
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25/02/2019 00:00
Mandado
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23/02/2019 00:00
Petição
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21/02/2019 00:00
Documento
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15/02/2019 00:00
Mero expediente
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01/02/2019 00:00
Petição
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23/03/2018 00:00
Expedição de documento
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14/03/2018 00:00
Petição
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21/02/2018 00:00
Publicação
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19/02/2018 00:00
Mero expediente
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15/02/2018 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2017
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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