TJBA - 0000298-09.2016.8.05.0101

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LUIZA PAULA ALVES RIBEIRO

CPF *30.***.*73-49

Advogados

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB: 18198/BA

CPF *61.***.*19-68

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO

OAB: 35919/BA

CPF *31.***.*45-46

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IGAPORA

CNPJ: 13.811.484/0001-09

MUNICIPIO DE IGAPORA REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL

Advogados

VICTOR BATISTA OLIVEIRA

OAB: 45297/BA

CPF *33.***.*78-40

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO

OAB: 673/BA

CPF *23.***.*98-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:38

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 13:38

    Expedição de despacho.

  • 17/06/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 09:35

    Expedição de despacho.

  • 06/12/2024 13:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/12/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 19:41

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 01:53

    Decorrido prazo de LUIZA PAULA ALVES RIBEIRO em 22/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 00:29

    Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

  • 25/03/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 14:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/03/2024 14:02

    Expedição de sentença.

  • 13/03/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 03:06

    Decorrido prazo de LUIZA PAULA ALVES RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:33

    Decorrido prazo de LUIZA PAULA ALVES RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:33

    Decorrido prazo de LUIZA PAULA ALVES RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 09:01

    Publicado Sentença em 22/11/2023.

  • 23/11/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 0000298-09.2016.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Luiza Paula Alves Ribeiro Advogado: Bruna Luiza Santana Pereira Alves Sampaio (OAB:BA44019) Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Igapora Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000298-09.2016.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: LUIZA PAULA ALVES RIBEIRO Advogado(s): BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (OAB:BA44019), RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): DESPACHO 3 Vistos, etc.

    Intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a petição de ID nº 192474132, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível.

    Igaporã - BA, 20 de setembro de 2022.

    PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito Substituto

  • 21/11/2023 08:14

    Expedição de sentença.

  • 21/11/2023 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 21:20

    Expedição de despacho.

  • 20/11/2023 21:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 21:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2023 21:20

    Concedida a gratuidade da justiça a LUIZA PAULA ALVES RIBEIRO - CPF: *30.***.*73-49 (AUTOR).

  • 10/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2023 02:53

    Decorrido prazo de LUIZA PAULA ALVES RIBEIRO em 18/11/2022 23:59.

  • 11/01/2023 16:20

    Expedição de despacho.

  • 11/01/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2022 13:35

    Publicado Despacho em 22/09/2022.

  • 28/09/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 21/09/2022 08:28

    Expedição de despacho.

  • 21/09/2022 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2022 11:37

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2022 08:16

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 10/04/2022 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 29/03/2022 11:17

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 19:17

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2022 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 19:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 15:56

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 04/03/2022 02:19

    Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 03/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 09:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/02/2022 09:06

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 14/02/2022 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 03/02/2022 13:50

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2022 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 08:26

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2022 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 22:00

    Decorrido prazo de BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO em 31/08/2021 23:59.

  • 09/09/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 15:05

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 28/07/2021 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 15/07/2021 10:13

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2021 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2021 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2020 12:57

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 17:25

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 28/10/2019 19:57

    Publicado Intimação em 16/10/2019.

  • 17/10/2019 13:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2019 18:58

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2019 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 10/05/2019 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2018 19:36

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2018 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 09:41

    Juntada de petição inicial

  • 05/12/2017 13:37

    CONCLUSÃO

  • 05/12/2017 13:37

    AUDIÊNCIA

  • 05/12/2017 09:00

    DOCUMENTO

  • 04/12/2017 09:21

    PETIÇÃO

  • 04/12/2017 09:20

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/12/2017 09:19

    MANDADO

  • 04/12/2017 09:19

    MANDADO

  • 16/11/2017 13:18

    MANDADO

  • 16/11/2017 13:18

    MANDADO

  • 14/11/2017 14:00

    MANDADO

  • 14/11/2017 14:00

    MANDADO

  • 25/10/2017 15:48

    AUDIÊNCIA

  • 25/10/2017 15:47

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 25/10/2017 15:46

    RECEBIMENTO

  • 05/09/2016 10:03

    CONCLUSÃO

  • 05/09/2016 09:54

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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