25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0000779-24.2019.8.05.0082 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Gandu Reu: Genilson De Jesus Dos Santos Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Advogado: Clodoaldo Da Costa Silva (OAB:BA34180) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Valdick Dos Santos Almeida Testemunha: Elizete De Jesus Do Reino Testemunha: Domingos Almeida Vitima: Elene De Jesus Testemunha: Domingas Lima Ramos Filha Testemunha: José Roberto Malaquias Santana Intimação: P ODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE GANDU TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO TIPO DE AÇÃO: Ação Penal AUTOS DE Nº 0000779-24.2019.8.05.0082 ASSUNTO PRINCIPAL: Homicídio Qualificado; Crime Tentado.

DATA: 25/09/24 HORÁRIO: 15h LOCAL: Sala de audiências da Vara Crime PRESENÇAS: Juíza de Direito: Luana Martinez Geraci PARTES: Promotor de Justiça: Pedro Ravel Freitas Santos Réu: Genilson de Jesus dos Santos Advogados Constituídos do Acusado: Matheus Augusto Cerqueira Silva – OAB BA 41.863 Clodoaldo da Costa Silva – OAB BA 34.180 Testemunhas arroladas pelo Ministério Público: Elizete de Jesus do Reino Domingos Almeida Testemunhas arroladas pela Defesa do réu: Domingas Lima Ramos Filha José Oberto Malaquias Santana OCORRÊNCIAS: Aberto o pregão às 15h10.

Presentes o Ilustre Representante do Ministério Público, Pedro Ravel Freitas Santos – Promotor de Justiça (videoconferência), o réu Genilson de Jesus dos Santos, acompanhado dos advogados constituídos Matheus Augusto Cerqueira Silva – OAB BA 41.863 e Clodoaldo da Costa Silva – OAB BA 34.180, a testemunha arrolada pelo Ministério Público: Domingos Almeida; As testemunhas arroladas pela Defesa: Domingas Lima Ramos Filha e José Roberto Malaquias Santana.

Iniciada a audiência, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: Domingos Almeida, 66 anos, trabalhor rural, residente na região do Tombo em Piraí do Norte/BA.

A testemunha Elizete de Jesus do Reino não compareceu.

Com a palavra, o Ministério Público requereu a dispensa da testemunha ausente.

Na continuidade, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela Defesa: Domingas Lima Ramos Filha, 65 anos, aposentada, residente em Gandu/BA e José Oberto Malaquias Santana, 67 anos, trabalhador rural, residente em Gandu/BA.

Na continuidade, iniciada a fase de interrogatório do réu.

Finda a instrução, questionado às partes se tinham diligências a requerer, o Ministério Público e a defesa não fizeram requerimentos.

Dada a palavra ao Ministério Público, o Ilustre Representante do Parquet, requereu prazo para apresentar as alegações finais na forma de memoriais.

Em seguida, a Defesa fez uso da palavra e requereu a juntada do laudo complementar já requerido pelo Ministério Público em ID 179427572 e 179427569.

Pela MM.

Juíza foi dito: Oficie-se ao DPT para remessa do Laudo complementar em 10 (dez) dias.

Com a resposta do DPT nos autos, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais na forma de memoriais.

Com a manifestação nos autos, intime-se a Defesa sem necessidade de nova conclusão para apresentação das alegações finais por memoriais.

Com tudo nos autos, voltem conclusos para sentença.

Nos termos da Lei 11.419-06 e da Lei 11.719, de 20/06/2008, o ato foi gravado em mídia digital (art. 405, § 1º) do Código de Processo Penal.

As partes poderão ter contato com o registro das gravações nos termos do § 2º do art. 405 do já mencionado Código de Processos Penais, sendo desnecessária a realização de transcrição na forma da Lei.

A presente gravação serve como prova em processos judiciais.

Link para acesso à gravação no Lifesize: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/015cedbb-e7da-4224-b92b-6cab7968dfb8?vcpubtoken=13b6c895-ccda-44f3-acea-33e90fa2e7d9 ENCERRAMENTO Nada mais havendo, a MM.

Juíza mandou encerrar o presente termo às 15h39min, que, lido e achado conforme, vai por todos assinado.

Eu, Elias dos Santos Pires, Técnico Judiciário, o digitei.

Luana Martinez Geraci Juíza de Direito
13/05/2022 03:18

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 05:52

Decorrido prazo de GENILSON DE JESUS DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.
02/05/2022 12:49

Publicado Intimação em 28/04/2022.
02/05/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
27/04/2022 18:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/04/2022 12:18

Expedição de intimação.
27/04/2022 12:18

Expedição de intimação.
27/04/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:22

Conclusos para decisão
20/04/2022 22:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/04/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 13:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/04/2022 04:30

Decorrido prazo de GENILSON DE JESUS DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 21:57

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
12/04/2022 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
01/04/2022 10:17

Expedição de intimação.
01/04/2022 10:16

Expedição de intimação.
01/04/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:52

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:51

Comunicação eletrônica
31/03/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
28/01/2022 09:53

Devolvidos os autos
29/01/2021 14:47

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
15/05/2020 10:34

CONCLUSÃO
15/05/2020 10:29

DOCUMENTO
04/11/2019 17:14

DOCUMENTO
04/11/2019 15:17

CONCLUSÃO
04/11/2019 15:15

DOCUMENTO
04/10/2019 14:14

CONCLUSÃO
04/10/2019 14:13

RECEBIMENTO
06/08/2019 08:56

REMESSA
14/06/2019 16:33

CONCLUSÃO
14/06/2019 16:17

RECEBIMENTO
29/05/2019 11:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
29/05/2019 11:22

DECURSO DE PRAZO
22/05/2019 14:23

DOCUMENTO
22/05/2019 10:43

MANDADO
22/05/2019 10:42

MANDADO
21/05/2019 11:14

MANDADO
06/05/2019 09:24

DOCUMENTO
25/04/2019 13:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/04/2019 09:51

CONCLUSÃO
16/04/2019 09:47

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8052621-82.2021.8.05.0001

Catarina dos Santos

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Shaylyne de Lima Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2021 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0083863-07.1998.8.05.0001

Banco do Brasil SA

Marcus Teixeira Santos

Advogado: Antonio Maron Agle

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/1998 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0524803-11.2019.8.05.0001

Jose dos Santos Araujo

Jcdecaux Salvador S/A

Advogado: Fernando Bonaccorso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2019 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0526586-43.2016.8.05.0001

Ailton da Silva Freitas

Estado da Bahia

Advogado: Alexandra Maria da Silva Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2016 07:59

Exibir Processo

Processo nº 8135771-92.2020.8.05.0001

Wellida Vieira Rodrigues de Oliveira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2020 12:12

Exibir Processo