10/07/2025 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:24

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8118129-72.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] Reclamante: AUTOR: GISLAINE SANTANA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
11/06/2025 15:53

Comunicação eletrônica
11/06/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 18:11

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:19

Expedição de ofício.
05/12/2024 18:40

Expedição de sentença.
05/12/2024 18:40

Expedição de RPV.
25/11/2024 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8118129-72.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Gislaine Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8118129-72.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] Reclamante: AUTOR: GISLAINE SANTANA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 445925709, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 13.197,27 (treze mil, cento e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
01/11/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:27

Expedição de sentença.
30/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:19

Homologado o pedido
01/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
30/09/2024 16:21

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 20:37

Decorrido prazo de GISLAINE SANTANA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:37

Decorrido prazo de GISLAINE SANTANA em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 05:36

Publicado Sentença em 14/03/2024.
19/03/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 13:36

Expedição de sentença.
11/03/2024 16:34

Expedição de sentença.
11/03/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 13:31

Conclusos para julgamento
12/10/2023 07:55

Decorrido prazo de GISLAINE SANTANA em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
07/10/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
02/10/2023 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:35

Decorrido prazo de GISLAINE SANTANA em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
01/09/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 03:42

Publicado Sentença em 31/08/2023.
01/09/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 16:42

Expedição de sentença.
30/08/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
18/08/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 20:52

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2022 23:59.
30/05/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 17:11

Expedição de citação.
24/05/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 07:21

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:25

Decorrido prazo de GISLAINE SANTANA em 08/11/2021 23:59.
26/10/2021 19:02

Publicado Decisão em 20/10/2021.
26/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
19/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 18:21

Declarada incompetência
18/10/2021 17:20

Conclusos para despacho
18/10/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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