06/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/05/2025 04:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
26/04/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
15/04/2025 02:14

Decorrido prazo de FRANCESCA MARIA GOMES BARRETO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:48

Juntada de Petição de apelação
05/04/2025 17:57

Publicado Sentença em 20/03/2025.
05/04/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
01/04/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:01

Juntada de Petição de apelação
15/03/2025 11:42

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 12:21

Conclusos para julgamento
21/11/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8123501-31.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francesca Maria Gomes Barreto Advogado: Marcel Ferraz De Santana (OAB:BA31771) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Custos Legis: Central De Mandados - Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA Processo: 8123501-31.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Planos de saúde] AUTOR: FRANCESCA MARIA GOMES BARRETO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
06/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:19

Juntada de Petição de réplica
05/05/2024 20:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
05/05/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
31/03/2024 04:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:37

Decorrido prazo de FRANCESCA MARIA GOMES BARRETO em 28/02/2024 23:59.
04/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 08:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
28/02/2024 08:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 28/02/2024 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
28/02/2024 08:27

Recebidos os autos.
28/02/2024 07:50

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:10

Publicado Decisão em 01/02/2024.
09/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 08:00

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2024 09:20

Expedição de Mandado.
30/01/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 07:36

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCESCA MARIA GOMES BARRETO - CPF: *33.***.*47-40 (AUTOR).
30/01/2024 07:36

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
29/01/2024 11:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 28/02/2024 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
25/01/2024 16:01

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 05:34

Decorrido prazo de FRANCESCA MARIA GOMES BARRETO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 05:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:37

Publicado Despacho em 24/10/2023.
06/11/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
23/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:45

Conclusos para despacho
16/10/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:18

Conclusos para despacho
17/09/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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