20/05/2025 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
20/05/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
19/05/2025 11:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:19

Expedição de citação.
04/02/2025 13:19

Expedição de Informações.
25/11/2024 18:03

Publicado Despacho em 01/11/2024.
25/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8006788-27.2024.8.05.0004 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Edna Freitas Batista Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8006788-27.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: EDNA FREITAS BATISTA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1-Defiro a gratuidade. 2-Arbitro em 10% o valor dos honorários advocatícios. 3-Cite-se a parte executada para pagar ou embargar em 30 dias. 4-Intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer em 60 dias.

ALAGOINHAS/BA, 30 de outubro de 2024.

Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito
30/10/2024 15:28

Expedição de citação.
30/10/2024 15:27

Expedição de despacho.
30/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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