TJBA - 8001034-18.2018.8.05.0036

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELINEIA SOUSA MARINHO

CPF *59.***.*47-70

Advogados

LEANDRO SILVA CORREIA

OAB: 30512/BA

CPF *14.***.*86-57

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB: 15664/BA

CPF *98.***.*30-78

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 43925/BA

CPF *24.***.*32-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2025 06:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2025 11:14

    Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CORREIA em 22/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 08:23

    Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 22/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 22:51

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 09/01/2025 22:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 09/01/2025 22:49

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 09/01/2025 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 13/12/2024 07:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 16:40

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 03/12/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 16:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/11/2024 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 06:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 06:35

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 05/11/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 00:16

    Publicado Intimação em 24/10/2024.

  • 04/11/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 04/11/2024 00:15

    Publicado Intimação em 24/10/2024.

  • 04/11/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8001034-18.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Elineia Sousa Marinho Advogado: Leandro Silva Correia (OAB:BA30512) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

    Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001034-18.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: ELINEIA SOUSA MARINHO Advogado(s): LEANDRO SILVA CORREIA registrado(a) civilmente como LEANDRO SILVA CORREIA (OAB:BA30512) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

    Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO

    Vistos.

    Considerando a necessidade de realização de exame pericial, nomeio como perito do Juízo o Dr.

    CESAR AUGUSTO SANITA VIANA, CRM/BA 39296, e-mail: [email protected].

    Designo o dia 19 de Novembro de 2024, às 08h30, para realização do exame pericial, que ocorrerá no Fórum desta comarca, localizado à Rua 23 de Junho, Alto do Coqueiro, Tanque Novo, 46.580.000.

    Intime-se, pessoalmente, a parte autora, para comparecimento no dia, horário e local, munida de documento de identificação e documentação médica pertinente, ficando advertida que sua ausência injustificada, importará na realização de exame indireto, que ocorrerá nos documentos médicos que constam dos autos.

    Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indicarem assistentes e apresentarem quesitos, se, ainda não intimadas, sob pena de preclusão.

    Intime-se o perito, para informar a aceitação do múnus, ficando de logo ciente, que fixo os honorários periciais no montante de R$ 400,00, , com fundamento na Resolução nº. 17/2019, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, quantia a ser adimplida pela parte que requereu a prova, e, caso requerida a realização do exame tanto pelo acionante quanto pelo acionado, a hipótese é de rateio dos honorários periciais na forma do art. 95, § 3º., II, do CPC.

    Concedida a gratuidade da justiça a parte autora, a importância de R$ 200,00 relativa aos honorários periciais, serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Resolução n. 17/2019 do Colendo TJBA (art. 5º), observando-se as regras previstas no seu art. 6º (link para acesso à Resolução: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-17-2019.pdf).

    Aceito o encargo, deve o expert, apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias, a contar da realização do exame, que contemplará além do estudo clínico do(a) periciando(a), respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo juízo, ficando estes apresentados de logo, nos seguintes termos: 1) O periciando é portador de alguma lesão? Qual?; 2) Em caso afirmativo, essa lesão gera a incapacidade de algum membro ou função? Qual?; 3) Em caso afirmativo, qual o grau da incapacidade acometida ao membro ou função?; 4) Qual a data do início da lesão? Justifique.; 5) Caso o membro do periciando esteja incapacitado, é possível determinar a data do início?; 6) A incapacidade do membro ou função é temporária ou permanente?; 7) Constatada a incapacidade ela é total ou parcial? Completa ou incompleta? 8) Há considerações que o perito entenda pertinentes? Quais?.

    Eventualmente não comparecendo o(a) periciando(a) ao exame no dia e horário designado, de forma injustificada, deve o perito proceder a perícia sobre os elementos documentais médicos que se encontram nos autos.

    Determino ao cartório que encaminhe ao perito o inteiro teor dos autos.

    Entregue o laudo pericial, deve o cartório: a) Proceder a liberação dos honorários periciais via alvará/pix, com os dados bancários indicados pelo perito no tocante a importância depositada (ID452880772), e/ou, encaminhar as peças necessárias ao Tribunal de Justiça na forma Resolução nº. 17/2019, observadas as regras previstas no seu art. 6º (link para acesso à Resolução: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-17-2019.pdf). b) intimar as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, oportunidade, em que devem indicar se existem outras provas a serem produzidas, sua pertinência temática e utilidade para deslinde da causa.

    Cumpridas as providências para pagamento dos honorários periciais, e, transcorrido o prazo assinalado as partes, certifique-se, e, faça-se conclusos para sentença, se, eventualmente não requerida produção de outras provas.

    Com requerimentos de provas, autos conclusos para decisão.

    Revogo eventual designação de perito anteriormente determinada nos autos.

    Atribuo a presente força de mandado e ofício.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Tanque Novo, data da assinatura eletrônica.

    DIEGO GÓES Juiz Substituto

  • 22/10/2024 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 12:07

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 07:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 17:03

    Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 28/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 10:14

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 27/04/2024 10:13

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 24/04/2024 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 10:40

    Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CORREIA em 25/08/2023 23:59.

  • 25/01/2024 10:40

    Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 25/08/2023 23:59.

  • 06/12/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 22:20

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 05/08/2023 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 05/08/2023 19:14

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 05/08/2023 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 01/08/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 14:44

    Outras Decisões

  • 03/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 02:47

    Publicado Intimação em 08/02/2023.

  • 16/03/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 02:47

    Publicado Intimação em 08/02/2023.

  • 16/03/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 08/02/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/02/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/02/2023 14:15

    Declarada incompetência

  • 11/01/2023 00:28

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 11:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/01/2021 08:44

    Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CORREIA em 23/09/2020 23:59:59.

  • 09/01/2021 03:07

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/09/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 09:45

    Publicado Intimação em 31/08/2020.

  • 31/08/2020 13:00

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 27/08/2020 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2020 22:45

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 16/04/2020 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 11:49

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007056-92.2023.8.05.0141

Erisnaldo Santos Neves

Municipio de Jequie

Advogado: Joseane Pires Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 8007056-92.2023.8.05.0141

Erisnaldo Santos Neves

Municipio de Jequie

Advogado: Joseane Pires Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8001019-84.2022.8.05.0076

Rosimeire de Oliveira Torres

Jose Ricardo Ferreira Bispo Filho

Advogado: Jessica Conceicao Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2022 19:46

Exibir Processo

Processo nº 8000685-62.2019.8.05.0106

Jose Azevedo Carvalho

Maria Mendes de Azevedo Carvalho

Advogado: Ademario da Silva Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2019 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0503429-07.2018.8.05.0022

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Igor Ertel

Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2018 15:55

Exibir Processo