TJBA - 0082102-04.1999.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 21:13
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 19/10/2023 23:59.
-
18/01/2024 20:58
Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA em 27/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 04:57
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 04:57
Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 04:57
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 04:57
Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:57
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:57
Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:37
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 01:37
Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:35
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 18/12/2023 23:59.
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17/01/2024 01:35
Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA em 18/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 09:10
Baixa Definitiva
-
16/01/2024 09:10
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2024 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/01/2024 05:30
Publicado Sentença em 23/11/2023.
-
04/01/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
-
18/12/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0082102-04.1999.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Executado: Luciano Rocha Advogado: Maria Fernanda Tapioca Bastos (OAB:BA14033) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.
CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0082102-04.1999.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR EXECUTADO: LUCIANO ROCHA SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação proposta por EXEQUENTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em face de EXECUTADO: LUCIANO ROCHA, todos qualificados nos autos.
Consoante se verifica no ID. 420118688, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito.
Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores com poderes específicos, como se infere ID 414212102.
Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.
Decido.
Trata-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, tendo em vista que, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes convir.
Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; (...) Ante o exposto, a transação corresponde à extinção da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do inciso III do artigo 924 do Código de Processo Civil.
Custas na forma avençada pelas partes, contudo, suspendo a exigibilidade no que tange a parte autora, uma vez que beneficiária da gratuidade da justiça.
Expeça-se alvará judicial, se necessário.
Publique-se, Registre-se e Intime-se, por seu advogado.
Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, arquive-se com baixa no sistema, independente de nova conclusão ao Juízo.
Salvador, data registrada no sistema.
Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMV -
21/11/2023 22:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 17:31
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
18/11/2023 21:49
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
-
18/11/2023 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
16/11/2023 15:11
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 20:52
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
26/10/2023 03:19
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 25/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 15:16
Decorrido prazo de LUCIANO ROCHA em 19/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 20:01
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
-
19/10/2023 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 21:37
Publicado Decisão em 25/09/2023.
-
18/10/2023 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:15
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
-
10/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 00:33
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 23:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/01/2023 22:54
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.
-
03/01/2023 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
-
09/11/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 07:42
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
01/10/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
06/09/2022 00:00
Publicação
-
01/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/05/2022 00:00
Petição
-
16/03/2021 00:00
Correção de Classe
-
18/02/2021 00:00
Publicação
-
16/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/01/2021 00:00
Petição
-
14/01/2021 00:00
Publicação
-
12/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2018 00:00
Petição
-
21/06/2018 00:00
Publicação
-
19/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/05/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
15/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
17/04/2013 00:00
Publicação
-
16/04/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2013 00:00
Mero expediente
-
11/04/2013 00:00
Publicação
-
10/04/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/04/2013 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
08/04/2013 00:00
Recebimento
-
30/03/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
30/03/2012 00:00
Petição
-
27/02/2012 00:00
Publicação
-
24/02/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2012 00:00
Mero expediente
-
06/09/2011 01:49
Publicado pelo dpj
-
05/09/2011 18:08
Enviado para publicação no dpj
-
05/08/2011 08:46
Conclusão
-
17/05/2011 15:44
Petição
-
23/11/2009 10:27
Protocolo de Petição
-
17/11/2009 00:08
Publicado pelo dpj
-
16/11/2009 14:23
Enviado para publicação no dpj
-
12/11/2009 18:29
Despacho do juiz
-
18/11/2008 12:11
Concluso para Sentença
-
27/12/2007 11:22
Concluso ao juiz
-
22/01/2007 18:03
Concluso ao juiz
-
07/06/2006 12:38
Concluso ao juiz
-
07/06/2006 12:38
Mandado - juntado
-
05/06/2006 17:38
Mandado - recebido
-
23/05/2006 17:36
Mandado - entregue ao oficial
-
22/05/2006 18:10
Mandado - expedido
-
17/05/2006 16:03
Concluso ao juiz
-
08/11/2002 17:00
Autos - conclusos
-
08/11/2002 17:00
Juntada peticao - autor
-
23/01/2002 15:08
Publicado no dpj
-
21/06/2001 17:07
Juntada de ar
-
18/06/2001 17:07
Mandado - devolvido da c. mandados
-
04/06/2001 09:19
Mandado - expedido
-
04/06/2001 09:19
Mandado - expedido
-
25/05/2001 13:44
Audiencia - designada
-
16/02/2001 11:49
Mandado - juntado
-
16/01/2001 17:05
Juntada de ar
-
15/01/2001 08:02
Mandado - devolvido da c. mandados
-
02/01/2001 12:13
Mandado - expedido
-
02/01/2001 12:13
Mandado - expedido
-
27/12/2000 14:16
Audiencia - designada
-
28/11/2000 18:04
Juntada de ar
-
28/11/2000 18:02
Juntada de ar
-
28/11/2000 14:14
Mandado - devolvido da c. mandados
-
27/11/2000 13:59
Mandado - devolvido da c. mandados
-
21/11/2000 11:57
Mandado - expedido
-
17/11/2000 13:45
Audiencia - designada
-
10/11/2000 13:52
Audiencia - designada
-
20/01/2000 11:57
Autos - conclusos
-
03/01/2000 14:31
Autos - devolvidos ao cartorio
-
22/12/1999 15:43
Carga advogado - autor
-
27/10/1999 17:39
Mandado - juntado
-
27/10/1999 17:39
Mandado - juntado
-
27/09/1999 15:07
Publicado no dpj
-
23/09/1999 17:06
Mandado - entregue ao oficial
-
22/09/1999 17:53
Mandado - entregue ao oficial
-
14/09/1999 11:09
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/1999
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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