TJBA - 0558548-84.2016.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

DUCINALVA DA SILVA PINTO

CPF *93.***.*48-87

Advogados

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA

OAB: 22671/BA

CPF *11.***.*58-53

VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO

OAB: 49863/BA

CPF *80.***.*90-30

ARMANDO DA COSTA TOURINHO NETO

OAB: 15896/BA

CPF *13.***.*77-00

VALERIA CRISTINA MAINART DONATI

OAB: 39319/BA

CPF *38.***.*82-24

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:26

    Publicado Despacho em 21/07/2025.

  • 29/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 24/07/2025 10:54

    Juntada de Petição de parecer MP

  • 17/07/2025 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 12:10

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2025 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de DUCINALVA DA SILVA PINTO em 10/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 05:56

    Decorrido prazo de DUCINALVA DA SILVA PINTO em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 05:53

    Decorrido prazo de DUCINALVA DA SILVA PINTO em 09/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 02:12

    Decorrido prazo de DUCINALVA DA SILVA PINTO em 04/12/2024 23:59.

  • 30/11/2024 09:06

    Decorrido prazo de DUCINALVA DA SILVA PINTO em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 08:57

    Decorrido prazo de DUCINALVA DA SILVA PINTO em 29/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 10:10

    Juntada de pedido de utilização sisbajud

  • 27/11/2024 00:45

    Decorrido prazo de DUCINALVA DA SILVA PINTO em 26/11/2024 23:59.

  • 24/11/2024 21:00

    Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

  • 24/11/2024 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 10/11/2024 15:02

    Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

  • 10/11/2024 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 08/11/2024 10:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/11/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 18:37

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2024 11:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/11/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 10:51

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0558548-84.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Ducinalva Da Silva Pinto Advogado: Luis Anselmo Souza Oliveira (OAB:BA22671) Advogado: Valeria Cristina Mainart Donati (OAB:BA39319) Advogado: Vaneise Santana Ligel Ribeiro (OAB:BA49863) Advogado: Armando Da Costa Tourinho Neto (OAB:BA15896) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0558548-84.2016.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: DUCINALVA DA SILVA PINTO Plo Passivo ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), retro acostada(s).

    Salvador (BA), 30 de outubro de 2024 Bel.

    José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

  • 30/10/2024 15:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 13:30

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2024 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 09:09

    Decorrido prazo de DUCINALVA DA SILVA PINTO em 22/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 04/04/2024 22:12

    Publicado Despacho em 01/04/2024.

  • 04/04/2024 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 09:54

    Expedição de despacho.

  • 14/03/2024 11:38

    Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)

  • 28/02/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/01/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 22:21

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 05/12/2022 22:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 24/10/2022 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 22/10/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2022 00:00

    Petição

  • 31/03/2021 00:00

    Publicação

  • 29/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 00:00

    Antecipação de tutela

  • 29/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2021 00:00

    Petição

  • 19/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/01/2021 00:00

    Publicação

  • 11/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/11/2020 00:00

    Petição

  • 04/11/2020 00:00

    Petição

  • 20/10/2020 00:00

    Publicação

  • 16/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2020 00:00

    Petição

  • 15/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/10/2020 00:00

    Petição

  • 13/12/2019 00:00

    Expedição de Alvará

  • 20/10/2019 00:00

    Petição

  • 16/10/2019 00:00

    Publicação

  • 14/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/09/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 11/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/05/2019 00:00

    Petição

  • 13/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/03/2019 00:00

    Petição

  • 01/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2018 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 03/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/10/2018 00:00

    Petição

  • 27/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 30/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/06/2018 00:00

    Petição

  • 28/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/08/2017 00:00

    Petição

  • 24/04/2017 00:00

    Petição

  • 07/03/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/12/2016 00:00

    Mero expediente

  • 12/12/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2016 00:00

    Petição

  • 07/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/09/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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