23/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:25

Expedição de decisão.
23/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:15

Decorrido prazo de CRISTINA DA SILVA ROCHA em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:11

Expedição de decisão.
10/04/2025 11:30

Deferido o pedido de CRISTINA DA SILVA ROCHA - CPF: *37.***.*60-03 (REQUERENTE).
18/12/2024 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:25

Expedição de decisão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004448-58.2022.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Cristina Da Silva Rocha Advogado: Wellington Nascimento De Jesus (OAB:BA73621) Requerido: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8004448-58.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: CRISTINA DA SILVA ROCHA Advogado(s): WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS (OAB:BA73621) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Petição requerendo o cumprimento da sentença instruída com cálculos (id 463555844).

Sentença/Acórdão da fase de conhecimento (id 411596638).

Certidão de trânsito em julgado (id 457057947).

Intime(m)-se o(s) executado (s) para, querendo, apresentar(em) impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal, ouça-se o exequente no prazo de quinze (15) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
22/10/2024 16:34

Expedição de decisão.
22/10/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:43

Processo Desarquivado
12/09/2024 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 09:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/08/2024 10:37

Baixa Definitiva
07/08/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 10:37

Expedição de sentença.
07/08/2024 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.
06/06/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 08:10

Expedição de sentença.
30/05/2024 17:53

Expedição de decisão.
30/05/2024 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2023 08:38

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/06/2023 23:59.
08/07/2023 05:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/04/2023 23:59.
07/07/2023 20:38

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:34

Expedição de decisão.
07/07/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 12:58

Publicado Decisão em 23/05/2023.
05/07/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
22/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 18:58

Publicado Decisão em 29/05/2023.
04/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
26/05/2023 17:44

Expedição de decisão.
26/05/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 14:07

Expedição de decisão.
22/05/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 14:07

Decretada a revelia
18/05/2023 06:34

Conclusos para despacho
18/05/2023 06:33

Expedição de citação.
18/05/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2023 05:25

Publicado Intimação em 12/05/2023.
14/05/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 22:34

Expedição de citação.
10/05/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:45

Expedição de citação.
09/05/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:55

Expedição de citação.
07/02/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 10:43

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 12:57

Conclusos para despacho
10/10/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 06:01

Publicado Intimação em 27/09/2022.
04/10/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:03

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/09/2022 09:03

Conclusos para decisão
23/09/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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