01/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 20:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
11/03/2025 15:35

Expedição de intimação.
11/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:30

Desentranhado o documento
11/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
26/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:33

Publicado em 26/11/2024.
25/11/2024 16:45

Expedição de intimação.
25/11/2024 16:41

Expedição de intimação.
20/11/2024 17:06

Nomeado defensor dativo
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000291-58.2018.8.05.0084 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Gentio Do Ouro Autor: Patricia Queiroz Da Cunha Vitoria Advogado: Danubia Alves De Oliveira (OAB:BA51167) Advogado: Danilo De Souza Cunha (OAB:SP409705) Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286) Reu: A F Miranda Dos Santos - Epp Curador: Lucas Rodrigues Pedra (OAB:BA72038) Curador: Lucas Rodrigues Pedra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000291-58.2018.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO AUTOR: PATRICIA QUEIROZ DA CUNHA VITORIA Advogado(s): DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA51167), DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO (OAB:BA37286), DANILO DE SOUZA CUNHA (OAB:SP409705) REU: A F MIRANDA DOS SANTOS - EPP Advogado(s): DECISÃO Considerando a ausência de resposta, revogo o nomeação que consta no Despacho id. 207744444, e nomeio o Dr.

Lucas Pedra, OAB/BA 72.038 para atuar como curador especial do réu, nos termos do art. 72, inc.

II, e parágrafo único, do CPC, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se o (a) curador (a) nomeado (a) para apresentar contestação, no prazo legal.

Esclareço que a nomeação do d.

Advogado se faz necessária, tendo em vista a inexistência de representante da Defensoria Pública na Comarca de Gentio do Ouro.

Porém, os advogados não podem ser obrigados a desempenhar tal munus sem uma contrapartida, suportando o ônus decorrente da omissão estatal na ampliação do quadro da Defensoria Pública da Bahia.

Assim, oficie-se a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia para que fique ciente desta Decisão, e de que, ao final, o Estado da Bahia será condenado ao pagamento dos respectivos honorários, que serão definidos quando da prolação da Sentença.

Encaminhe-se cópia desta Decisão à Defensoria Pública para ciência, valendo esclarecer que, caso seja indicado Defensor Público, a nomeação do advogado dativo será imediatamente revogada.

Cumpra-se.

Gentio do Ouro - BA, 14 de agosto de 2024.

PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
31/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:38

Publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:06

Expedição de intimação.
14/08/2024 10:06

Nomeado defensor dativo
14/08/2024 10:06

Nomeado curador
13/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 04:40

Decorrido prazo de RAMON SOUZA MOURA GAMA em 15/12/2022 23:59.
06/02/2023 16:46

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 15:27

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 13:23

Expedição de intimação.
29/09/2022 17:02

Decorrido prazo de PATRICIA QUEIROZ DA CUNHA VITORIA em 08/09/2022 23:59.
29/09/2022 17:02

Decorrido prazo de DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.
29/09/2022 17:02

Decorrido prazo de DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO em 08/09/2022 23:59.
28/09/2022 14:13

Decorrido prazo de A F MIRANDA DOS SANTOS - EPP em 08/09/2022 23:59.
28/09/2022 10:11

Decorrido prazo de DANILO DE SOUZA CUNHA em 08/09/2022 23:59.
26/09/2022 15:42

Publicado Intimação em 16/08/2022.
26/09/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
17/08/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 15:32

Expedição de citação.
05/08/2022 15:32

Expedição de intimação.
05/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 08:53

Conclusos para despacho
27/08/2019 08:52

Juntada de Certidão
29/05/2019 10:21

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 13:10

Juntada de Mandado
12/03/2019 12:04

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 08:15

Conclusos para despacho
12/12/2018 22:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 10:37

Juntada de Termo de audiência
09/10/2018 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/10/2018 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2018 10:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2018 12:07

Expedição de citação.
04/10/2018 12:07

Expedição de intimação.
04/10/2018 12:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 09:32

Conclusos para despacho
19/09/2018 20:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 10:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 12:56

Conclusos para decisão
22/08/2018 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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