TJBA - 0000164-37.1999.8.05.0146

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALIOMAR LINO DE SOUZA

Advogados

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB: 19982/BA

CPF *89.***.*99-34

JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA

OAB: 539/BA

CPF *78.***.*44-49

RAFAEL LINO DE SOUSA

OAB: 32437/BA

CPF *69.***.*03-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/05/2025 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/05/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 12:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/02/2025 00:58

    Decorrido prazo de Aliomar Lino de Souza em 10/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 12:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/02/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2025 13:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 23:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/02/2025 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 03:56

    Decorrido prazo de Aliomar Lino de Souza em 29/01/2025 23:59.

  • 27/11/2024 13:03

    Expedição de sentença.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0000164-37.1999.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro Executado: Aliomar Lino De Souza Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437) Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R.

    Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 0000164-37.1999.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Ré: EXECUTADO: ALIOMAR LINO DE SOUZA Vistos, etc.

    Intime-se o Estado da Bahia para manifestar-se sobre o pedido ID 404249741.

    Prazo de 15 dias, em dobro.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

    P.

    Cumpra-se.

    Juazeiro-BA., 2 de maio de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

  • 30/10/2024 15:51

    Expedição de despacho.

  • 30/10/2024 15:51

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/08/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

  • 16/06/2024 00:07

    Publicado Despacho em 14/06/2024.

  • 16/06/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 12:53

    Expedição de despacho.

  • 02/05/2024 11:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/05/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 07:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 06:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 05:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

  • 09/08/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 23:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 05:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

  • 21/02/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 16:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/02/2023 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/08/2022 00:00

    Publicação

  • 29/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/10/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2021 00:00

    Petição

  • 17/09/2021 00:00

    Publicação

  • 15/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 30/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/08/2021 00:00

    Petição

  • 18/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/08/2021 00:00

    Petição

  • 10/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2021 00:00

    Petição

  • 06/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 06/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 06/05/2021 00:00

    Documento

  • 04/02/2021 00:00

    Petição

  • 28/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 28/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2019 00:00

    Documento

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Documento

  • 26/07/2019 00:00

    Documento

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/07/2019 00:00

    Documento

  • 26/07/2019 00:00

    Mandado

  • 26/07/2019 00:00

    Documento

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2018 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 27/09/2017 00:00

    Publicação

  • 29/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/06/2017 00:00

    Mandado

  • 18/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2017 00:00

    Petição

  • 18/04/2017 00:00

    Recebimento

  • 07/04/2017 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 22/03/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/12/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2012 00:00

    Audiência

  • 07/11/2012 00:00

    Audiência Designada

  • 05/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 10/11/2011 16:12

    Concluso para Sentença

  • 18/11/2010 11:20

    Conclusão

  • 24/09/2009 11:05

    Conclusão

  • 24/09/2009 09:16

    Petição

  • 23/09/2009 15:55

    Protocolo de Petição

  • 23/09/2009 15:24

    Recebimento

  • 14/09/2009 14:00

    Entrega em carga/vista

  • 14/09/2009 13:55

    Mandado

  • 10/09/2009 10:40

    Remessa

  • 04/09/2009 13:21

    Mandado

  • 04/09/2009 12:21

    Expedição de documento

  • 02/09/2009 16:18

    Remessa

  • 01/09/2009 23:03

    Publicado pelo dpj

  • 01/09/2009 16:07

    Enviado para publicação no dpj

  • 09/07/2009 11:58

    Remessa

  • 09/07/2009 11:55

    Despacho do juiz

  • 09/07/2009 11:51

    Recebimento

  • 01/07/2009 13:37

    Entrega em carga/vista

  • 04/02/2009 08:29

    Conclusão

  • 03/02/2009 10:18

    Processo autuado

  • 07/10/2008 17:13

    Redistribuição

  • 29/09/2008 14:06

    Publicado pelo dpj

  • 24/09/2008 13:07

    Enviado para publicação no dpj

  • 24/09/2008 12:05

    Remetido para o setor de distribuição

  • 24/09/2008 11:59

    Despacho do juiz

  • 12/05/1999 13:32

    Processo autuado

  • 13/04/1999 00:00

    Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/1999

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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