11/06/2025 14:57

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ALEX SANDRE BRUNO MACHADO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSIMAR HENRIQUE SOARES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:33

Decorrido prazo de LUIS JORGE DA SILVA LOPES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de TARCISIO FERREIRA SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de SANDRO MESSIAS DE BRITO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ELTON SILVA AGAPITO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:31

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME SALES FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
05/01/2025 05:32

Publicado Sentença em 09/12/2024.
05/01/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:30

Expedição de sentença.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0583858-92.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luis Jorge Da Silva Lopes Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Maiara Santos Correia (OAB:BA58992) Autor: Alex Sandre Bruno Machado Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Maiara Santos Correia (OAB:BA58992) Autor: Josimar Henrique Soares Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Maiara Santos Correia (OAB:BA58992) Autor: Tarcisio Ferreira Silveira Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Maiara Santos Correia (OAB:BA58992) Autor: Sandro Messias De Brito Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Maiara Santos Correia (OAB:BA58992) Autor: Elton Silva Agapito Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Maiara Santos Correia (OAB:BA58992) Autor: Pedro Guilherme Sales Ferreira Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550) Advogado: Maiara Santos Correia (OAB:BA58992) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0583858-92.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUIS JORGE DA SILVA LOPES e outros (6) Advogado(s): ADHEMAR SANTOS XAVIER (OAB:0015550/BA), MAIARA SANTOS CORREIA (OAB:0058992/BA) REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): DESPACHO O feito encontra-se julgado, devendo a Secretaria OBSERVAR a situação do mesmo no sistema, retificando-a, se for o caso.

CERTIFIQUE a tempestividade dos Aclaratórios.

CONCLUSOS após.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de abril de 2021.

Belª.

Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Designada para atuar no Regime de Exceção da Unidade
30/10/2024 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2023 19:15

Conclusos para decisão
05/05/2021 03:37

Decorrido prazo de LUIS JORGE DA SILVA LOPES em 23/04/2021 23:59.
05/05/2021 03:37

Decorrido prazo de ALEX SANDRE BRUNO MACHADO em 23/04/2021 23:59.
05/05/2021 03:37

Decorrido prazo de JOSIMAR HENRIQUE SOARES em 23/04/2021 23:59.
05/05/2021 03:37

Decorrido prazo de TARCISIO FERREIRA SILVEIRA em 23/04/2021 23:59.
05/05/2021 03:37

Decorrido prazo de SANDRO MESSIAS DE BRITO em 23/04/2021 23:59.
05/05/2021 03:37

Decorrido prazo de ELTON SILVA AGAPITO em 23/04/2021 23:59.
05/05/2021 03:37

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME SALES FERREIRA em 23/04/2021 23:59.
18/04/2021 15:56

Publicado Despacho em 14/04/2021.
18/04/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
13/04/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:42

Conclusos para julgamento
04/09/2020 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 01:31

Publicado Intimação automática de migração em 15/07/2020.
03/08/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
14/07/2020 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
09/06/2020 00:00

Publicação
05/06/2020 00:00

Publicação
04/06/2020 00:00

Petição
01/06/2020 00:00

Improcedência
09/01/2019 00:00

Petição
03/12/2018 00:00

Publicação
19/11/2018 00:00

Petição
06/06/2017 00:00

Publicação
05/06/2017 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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