08/07/2025 14:26

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
01/11/2024 20:08

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000703-25.2023.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jackson Rogerio Borges De Souza Advogado: Daniel Ferreira Vitor (OAB:BA59095) Testemunha: Edialeide Dos Santos Costa Testemunha: Nilson Nery Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Tóxicos e Acidente de Veículos Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos.

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana - BA.

CEP.: 44.001-900.

Telefone: (75) 3602-5902.

E-mail: [email protected] Autos Nº 8000703-25.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autos: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: JACKSON ROGERIO BORGES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a Defesa do(a) REU: o Advogado, DANIEL FERREIRA VITOR - BA59095 para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] ADENILDE CERQUEIRA GOMES Diretor de Secretaria
22/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:34

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MP
11/06/2024 16:10

Expedição de ata da audiência.
11/06/2024 16:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/06/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
10/06/2024 09:47

Juntada de ata da audiência
10/06/2024 09:17

Expedição de Ofício.
09/06/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 10:30

Expedição de Mandado.
04/06/2024 12:01

Juntada de termo de remessa
04/06/2024 11:44

Expedição de Ofício.
10/01/2024 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 09:00 VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
25/09/2023 11:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2023 09:00 VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
25/09/2023 09:46

Juntada de ata da audiência
08/08/2023 08:28

Decorrido prazo de JACKSON ROGERIO BORGES DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2023 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
15/07/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 10:56

Juntada de Petição de 8000703-25.2023.8.05.0080 (cie^ncia)
12/07/2023 12:09

Expedição de Mandado.
12/07/2023 11:59

Expedição de Mandado.
12/07/2023 11:48

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:27

Juntada de termo de remessa
06/07/2023 23:52

Expedição de Ofício.
13/06/2023 01:43

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2023 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 09:00 VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
26/04/2023 13:50

Expedição de Mandado.
25/04/2023 15:10

Recebida a denúncia contra JACKSON ROGERIO BORGES DE SOUZA - CPF: *24.***.*50-60 (REU)
16/03/2023 16:58

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 23:24

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2023 16:56

Juntada de informação
06/02/2023 16:49

Expedição de Mandado.
02/02/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:57

Conclusos para despacho
16/01/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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