TJBA - 0000075-28.2004.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 23:53
Publicado Certidão em 22/07/2025.
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28/07/2025 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 18:14
Decorrido prazo de LUCIO DA ANUNCIACAO SANTOS em 16/07/2025 23:59.
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30/06/2025 23:53
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
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30/06/2025 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 00:11
Juntada de Petição de petição
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25/05/2025 03:13
Publicado Certidão em 26/05/2025.
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25/05/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 12:00
Juntada de informação
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20/05/2025 12:00
Juntada de informação
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20/05/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501460909
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20/11/2024 02:54
Decorrido prazo de LUCIO DA ANUNCIACAO SANTOS em 19/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000075-28.2004.8.05.0020 Petição Criminal Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: Ministério Público - Barra Do Choça Requerido: Lucio Da Anunciacao Santos Advogado: Elane Cristina Freire Viana (OAB:BA17024) Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000075-28.2004.8.05.0020 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - BARRA DO CHOÇA Polo Passivo: REQUERIDO: LUCIO DA ANUNCIACAO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
22/10/2024 10:31
Expedição de ato ordinatório.
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22/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 10:41
Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
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06/06/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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02/06/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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22/03/2021 09:52
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2004
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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