04/04/2025 08:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/04/2025 08:29

Baixa Definitiva
04/04/2025 08:29

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 08:28

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MACHADO DOREA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTANA DOREA em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:12

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:05

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:05

Não conhecido o recurso de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-19 (ESPÓLIO)
11/03/2025 00:53

Não conhecidos os embargos de declaração
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 15:59

Deliberado em sessão - julgado
06/02/2025 17:08

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
05/02/2025 22:27

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MACHADO DOREA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTANA DOREA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:25

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 23:33

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
09/01/2025 01:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
02/01/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 10:39

Processo Reativado
19/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MACHADO DOREA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTANA DOREA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:04

Decorrido prazo de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:04

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/10/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva EMENTA 0403976-78.2013.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jose Alberto Machado Dorea Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969-A) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302-A) Espólio: Angela Maria Santana Dorea Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969-A) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302-A) Espólio: Greenville Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Espólio: Agre Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Espólio: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0403976-78.2013.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: GREENVILLE INCORPORADORA LTDA e outros (2) Advogado(s): FABIO RIVELLI, THIAGO MAHFUZ VEZZI ESPÓLIO: JOSE ALBERTO MACHADO DOREA e outros Advogado(s):VITOR EMANUEL LINS DE MORAES, IGOR SOUZA DE JESUS ACORDÃO AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO NÃO CONHECIDA POR FALTA DE DIALETICIDADE RECURSAL.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Em atenção ao princípio da dialeticidade, o recorrente deve impugnar diretamente os fundamentos da decisão que pretende ver reformada, constituindo essa dialética pressuposto de admissibilidade de sua irresignação. 2.

A matéria esposada no apelo aborda ponto abstrato, desvinculado do julgado discutido, não atendendo o disposto no inciso II, do art. 1.010, do CPC.

Decisão Mantida.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 0403976-78.2013.8.05.0001.1.AgIntCiv, em que figuram como apelante GREENVILLE INCORPORADORA LTDA e outros (2) e como apelada JOSE ALBERTO MACHADO DOREA e outros.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, de de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
24/10/2024 10:46

Baixa Definitiva
24/10/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:03

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:29

Conhecido o recurso de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-19 (ESPÓLIO) e não-provido
22/10/2024 10:06

Conhecido o recurso de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-19 (ESPÓLIO) e não-provido
21/10/2024 17:34

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 12:30

Juntada de Petição de pedido de preferência
03/10/2024 17:29

Incluído em pauta para 15/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
28/09/2024 16:02

Solicitado dia de julgamento
31/07/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MACHADO DOREA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTANA DOREA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 07:24

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2024 14:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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