TJBA - 8000965-87.2018.8.05.0261

1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS

CPF *15.***.*75-01

Advogados

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 37379/BA

CPF *37.***.*08-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUCANO

CNPJ: 13.810.312/0001-02

Advogados

MURILO MACEDO PEREIRA

OAB: 33461/BA

CPF *22.***.*95-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:40

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/03/2025 15:10

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 17:19

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000965-87.2018.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano Requerente: Rafael Lucas Dos Santos Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000965-87.2018.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: RAFAEL LUCAS DOS SANTOS Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379) REU: MUNICIPAL DE TUCANO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor da Fazenda Pública Municipal.

    Nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, determino que seja o Executado citado/intimado, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, impugnar a Execução, manifestando-se acerca da petição e planilha de cálculos de liquidação apresentados pelo Exequente, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Tucano/BA, 30 de Novembro de 2021.

    Assinado Eletronicamente MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO em Substituição

  • 30/10/2024 15:44

    Expedição de citação.

  • 30/10/2024 15:44

    Expedição de RPV.

  • 30/10/2024 15:22

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/10/2024 15:49

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/12/2022 06:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 23:00

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/02/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 05:18

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

  • 04/12/2021 09:37

    Publicado Intimação em 03/12/2021.

  • 04/12/2021 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 02/12/2021 11:00

    Expedição de citação.

  • 02/12/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2021 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2021 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2021 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 17:31

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 01/06/2021 01:50

    Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 31/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:36

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 21:48

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 09:15

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 20/04/2021 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 20/04/2021 09:14

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 20/04/2021 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 14/04/2021 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2021 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2021 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 00:31

    Publicado Intimação em 13/05/2020.

  • 11/05/2020 21:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/05/2020 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 10:29

    Publicado Intimação em 05/05/2020.

  • 30/04/2020 20:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2020 18:21

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/04/2020 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2019 17:37

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/05/2019 21:44

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/03/2019 23:59:59.

  • 24/04/2019 12:21

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 12:20

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 10:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/01/2019 01:31

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 04/01/2019 08:43

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 20/12/2018 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2018 17:53

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2018 17:53

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2018 21:42

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2018 00:46

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 15:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/08/2018 10:16

    Juntada de termo

  • 07/08/2018 15:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2018 13:50

    Juntada de Petição de documentação

  • 11/06/2018 09:00

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2018 08:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/06/2018 08:55

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2018 09:30

    Expedição de citação.

  • 24/04/2018 02:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/04/2018 15:54

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2018 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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