10/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:30

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 10:38

Transitado em Julgado em 10/06/2025
31/05/2025 12:38

Decorrido prazo de VOETUR OPERADORA TURISTICA LTDA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 12:38

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 12:38

Decorrido prazo de ARAQUEM XAVIER SOUZA DIAS em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:59

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 12:13

Conhecido o recurso de ARAQUEM XAVIER SOUZA DIAS - CPF: *56.***.*47-01 (RECORRENTE) e não-provido
23/04/2025 09:44

Deliberado em sessão - julgado
02/04/2025 13:24

Incluído em pauta para 23/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
25/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000420-33.2024.8.05.0123 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Araquem Xavier Souza Dias Advogado: Mauricio Sousa Sucupira (OAB:BA50430-A) Recorrido: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB:SP143415-A) Recorrido: Voetur Operadora Turistica Ltda Advogado: Carmen Pereira Da Silva Fernandes (OAB:DF77075-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000420-33.2024.8.05.0123 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ARAQUEM XAVIER SOUZA DIAS Advogado(s): MAURICIO SOUSA SUCUPIRA (OAB:BA50430-A) RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A e outros Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB:SP143415-A), CARMEN PEREIRA DA SILVA FERNANDES (OAB:DF77075-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.
08/03/2025 02:19

Decorrido prazo de VOETUR OPERADORA TURISTICA LTDA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000420-33.2024.8.05.0123 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Araquem Xavier Souza Dias Advogado: Mauricio Sousa Sucupira (OAB:BA50430-A) Recorrido: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB:SP143415-A) Recorrido: Voetur Operadora Turistica Ltda Advogado: Carmen Pereira Da Silva Fernandes (OAB:DF77075-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000420-33.2024.8.05.0123 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ARAQUEM XAVIER SOUZA DIAS Advogado(s): MAURICIO SOUSA SUCUPIRA (OAB:BA50430-A) RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A e outros Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB:SP143415-A), CARMEN PEREIRA DA SILVA FERNANDES (OAB:DF77075-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 13 de fevereiro de 2025.
15/02/2025 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
07/02/2025 03:56

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 01:36

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 07:31

Conhecido o recurso de ARAQUEM XAVIER SOUZA DIAS - CPF: *56.***.*47-01 (RECORRENTE) e não-provido
01/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:11

Recebidos os autos
13/01/2025 15:11

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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