09/06/2025 10:09

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 07/11/2024 23:59.
02/11/2024 17:51

Decorrido prazo de TANIA MARIA DANTAS DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
26/10/2024 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
26/10/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8001158-13.2018.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Tania Maria Dantas Da Silva Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Advogado: Elizangera Rego Nascimento (OAB:BA17888) Reu: Municipio De Brumado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001158-13.2018.8.05.0032 Assunto: [Abuso de Poder, Indenização / Terço Constitucional, Base de Cálculo] AUTOR: TANIA MARIA DANTAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív.

Comec. e Faz.

Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, conforme certidão ID. 463787803, requerendo o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Brumado-BA, 22 de outubro de 2024.

WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria
23/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:46

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:18

Recebidos os autos
13/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 16:30

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2022 07:47

Expedição de intimação.
16/09/2022 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 15/09/2022 23:59.
27/08/2022 20:24

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 20:32

Juntada de Petição de apelação
16/08/2022 14:36

Publicado Intimação em 28/07/2022.
16/08/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
08/08/2022 10:54

Publicado Sentença em 25/07/2022.
08/08/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
27/07/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 13:00

Expedição de sentença.
22/07/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 19:34

Expedição de decisão.
21/07/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 19:34

Julgado improcedente o pedido
16/06/2022 16:38

Publicado Decisão em 14/06/2022.
16/06/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 13:59

Conclusos para julgamento
13/06/2022 13:59

Expedição de decisão.
13/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 19:42

Expedição de despacho.
02/05/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2022 13:35

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:35

Expedição de despacho.
29/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 05:17

Decorrido prazo de TANIA MARIA DANTAS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
14/01/2022 08:00

Publicado Despacho em 13/01/2022.
14/01/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 10:45

Expedição de despacho.
12/01/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 17:56

Outras Decisões
28/08/2021 12:55

Publicado Intimação em 24/08/2021.
28/08/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
24/08/2021 13:38

Conclusos para decisão
23/08/2021 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2021 16:16

Juntada de termo de remessa
23/08/2021 16:16

Expedição de intimação.
23/08/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 15:28

Declarada incompetência
25/01/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 14:51

Conclusos para julgamento
29/05/2019 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 28/02/2019 23:59:59.
26/05/2019 17:43

Decorrido prazo de TAHISE TANAJURA COTRIM em 13/02/2019 23:59:59.
15/04/2019 03:18

Publicado Intimação em 06/02/2019.
15/04/2019 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2019 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 18/09/2018 23:59:59.
18/02/2019 09:00

Conclusos para despacho
16/02/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 16:54

Expedição de intimação.
04/02/2019 16:54

Expedição de intimação.
31/01/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 08:35

Conclusos para decisão
11/10/2018 17:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 01:01

Publicado Intimação em 09/10/2018.
09/10/2018 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 14:57

Expedição de intimação.
05/10/2018 14:57

Expedição de intimação.
28/09/2018 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2018 09:04

Conclusos para decisão
13/09/2018 17:11

Juntada de Petição de contestação
13/09/2018 17:11

Juntada de Petição de contestação
05/08/2018 00:17

Publicado Intimação em 30/07/2018.
05/08/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2018 13:37

Expedição de citação.
19/07/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 12:32

Conclusos para decisão
04/07/2018 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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