TJBA - 8000152-84.2019.8.05.0080

1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ROGERIO DA COSTA SANTOS

CPF *22.***.*25-07

Advogados

EDDIE PARISH SILVA

OAB: 23186/BA

CPF *09.***.*17-87

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB: 27022/BA

CPF *99.***.*26-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:17

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 11:30

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2025 11:30

    Expedição de RPV.

  • 12/05/2025 11:26

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2025 11:25

    Expedição de RPV.

  • 23/04/2025 05:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 03:26

    Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO DA COSTA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

  • 14/04/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2025 23:23

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 23/02/2025 23:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:53

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 12:13

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 12:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/01/2025 21:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.

  • 29/01/2025 18:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.

  • 29/01/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 01:45

    Publicado Intimação em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 09:11

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 07:08

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000152-84.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelante: Luiz Rogerio Da Costa Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8000152-84.2019.8.05.0080 APELANTE: LUIZ ROGERIO DA COSTA SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem da Exma.

    Sra.

    Dra.

    Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal.

    Feira de Santana, 22 de outubro de 2024.

    FABIO ARAUJO DOS SANTOS Técnico Judiciário

  • 22/10/2024 12:37

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 12:36

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 22/10/2024 09:55

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/02/2024 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/02/2024 08:30

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 11:51

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 11:50

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:35

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/10/2023 20:12

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 19/10/2023 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 16/10/2023 17:33

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2023 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 16:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/10/2023 22:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2023 23:59.

  • 09/10/2023 21:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2023 23:59.

  • 09/10/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:48

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 17:33

    Processo Desarquivado

  • 20/07/2023 14:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/02/2022 04:06

    Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 17/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 05:44

    Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 12:16

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2022 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2022 12:12

    Juntada de Alvará

  • 10/02/2022 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 06:45

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 28/01/2022 06:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 25/01/2022 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2022 11:05

    Publicado Intimação em 14/01/2022.

  • 15/01/2022 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022

  • 13/01/2022 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2022 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 16:30

    Expedição de despacho.

  • 20/12/2021 08:43

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 10:14

    Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO DA COSTA SANTOS em 09/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 23:05

    Publicado Decisão em 14/10/2021.

  • 29/10/2021 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 10:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

  • 23/10/2021 03:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/09/2021 23:59.

  • 20/10/2021 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 09:12

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2021 15:15

    Expedição de decisão.

  • 13/10/2021 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 08:51

    Transitado em Julgado em 31/08/2021

  • 06/08/2021 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 11:13

    Expedição de decisão.

  • 28/07/2021 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 12:43

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 23/07/2021 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2021 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 08:40

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2021 13:15

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2021 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/07/2021 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 17:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/06/2021 03:32

    Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO DA COSTA SANTOS em 17/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 03:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 19:06

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 28/05/2021 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 21/05/2021 09:44

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2021 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/04/2021 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 18/03/2021, Beneficiário: LAERTE COSTA DE ALMEIDA, CPF: *80.***.*28-49

  • 18/03/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 17/12/2020

  • 18/03/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 03/12/2020

  • 25/10/2020 11:48

    Publicado Intimação em 03/09/2020.

  • 24/09/2020 16:42

    Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO DA COSTA SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 07:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/09/2020 06:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/09/2020 17:48

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/09/2020 00:57

    Publicado Sentença em 05/08/2020.

  • 02/09/2020 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2020 16:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/08/2020 09:24

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 27/08/2020 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 15:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/08/2020 10:22

    Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 08:18

    Decorrido prazo de EDDIE PARISH SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 18:48

    Publicado Sentença em 16/07/2020.

  • 04/08/2020 14:31

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 04/08/2020 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 11:34

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 04/08/2020 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/07/2020 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2020 10:16

    Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO DA COSTA SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 12:56

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/07/2020 00:32

    Publicado Intimação em 07/07/2020.

  • 21/07/2020 07:01

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 20/07/2020 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 16/07/2020

  • 15/07/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 10:15

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 15/07/2020 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 00:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/07/2020 08:23

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 18:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/07/2020 11:58

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 06/07/2020 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 10:51

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2020 06:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 06:20

    Publicado Intimação em 22/06/2020.

  • 25/06/2020 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2020 12:17

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2020 11:54

    Publicado Intimação em 16/06/2020.

  • 18/06/2020 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 18/06/2020

  • 16/06/2020 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2020 07:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/06/2020 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/06/2020 07:25

    Juntada de laudo pericial

  • 15/06/2020 07:23

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 24/05/2020 16:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 21:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2020 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2020 21:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2020 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2020 01:06

    Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO DA COSTA SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 07:08

    Juntada de intimação

  • 20/03/2020 17:38

    Publicado Despacho em 28/02/2020.

  • 27/02/2020 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2020 11:09

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 27/02/2020 10:59

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 27/02/2020 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2020 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 15:05

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2020 04:53

    Publicado Intimação em 31/01/2020.

  • 30/01/2020 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2020 10:15

    Publicado Intimação em 28/01/2020.

  • 28/01/2020 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2020 16:13

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/01/2020 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2020 16:09

    Juntada de Informações prestadas

  • 28/11/2019 12:54

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 12:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 08:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2019 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2019 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2019 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2019 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2019 14:09

    Juntada de Informações

  • 03/08/2019 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2019 00:49

    Decorrido prazo de LAERTE COSTA DE ALMEIDA em 26/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 03:09

    Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO DA COSTA SANTOS em 05/04/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 00:22

    Decorrido prazo de LAERTE COSTA DE ALMEIDA em 05/06/2019 23:59:59.

  • 02/06/2019 12:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/06/2019 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2019 23:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 14:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2019 23:59:59.

  • 24/05/2019 11:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2019 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2019 03:24

    Decorrido prazo de EDDIE PARISH SILVA em 08/05/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 03:24

    Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 08/05/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 03:07

    Decorrido prazo de EDDIE PARISH SILVA em 08/05/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 03:07

    Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 08/05/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 00:16

    Publicado Decisão em 15/03/2019.

  • 18/05/2019 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2019 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 03:35

    Publicado Intimação em 12/04/2019.

  • 12/04/2019 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2019 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2019 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2019 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2019 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2019 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2019 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2019 09:30

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2019 09:30

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2019 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2019 16:42

    Expedição de decisão.

  • 13/03/2019 16:42

    Expedição de decisão.

  • 11/03/2019 14:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/02/2019 11:27

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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