TJBA - 0014963-49.2009.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 13:27
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 10:02
Expedição de intimação.
-
23/07/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 10:02
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/07/2025 22:42
Decorrido prazo de WILSON BARBOSA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 09:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/06/2025 00:08
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
29/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 17:46
Expedição de intimação.
-
25/06/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/04/2025 14:29
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 14:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2025 11:22
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 03:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 14:09
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
07/11/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 14:07
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 14:03
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 14:02
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 14:01
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 14:00
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 13:59
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 19:15
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 12:41
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0014963-49.2009.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerido: O Municipio De Valencabahia Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Requerente: Ana Claudia De Jesus Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Itana Maria De Jesus Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Sandra Dos Santos Merces Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Agda Carintia Laurentino De Souza Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Edleusa Bonfim Da Silva Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Alda Souza Da Silva Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Adaci De Jesus Nascimento Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0014963-49.2009.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: Ana Claudia de Jesus e outros (6) Advogado(s): MAX VENICIO DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB:BA52791) REQUERIDO: O Municipio de Valencabahia e outros Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Vistos, etc.
A princípio, à secretaria promova a habilitação do Sr.
HILBERT SILVA DOS SANTOS (herdeiro de EDLEUSA BONFIM DA SILVA) e Sr.
MANOEL JOSÉ PEIXÔTO (herdeiro de ADACI DE JESUS NASCIMENTO).
Após, promova a expedição dos ofícios RPVs das partes exequentes, atentando-se que as partes ANA CLAUDIA DE JESUS e ITANA MARIA DE JESUS renunciaram ao crédito excedente para receber como RPV.
Por fim, atente-se para o destacamento dos honorários contratuais do patrono no importe de 15% (quinze por cento).
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 30 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
31/10/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 07:47
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 15:49
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 08:04
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 05:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/08/2024 23:59.
-
04/10/2024 05:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/08/2024 23:59.
-
03/10/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 17:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/08/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 19:53
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
29/07/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 08:44
Expedição de intimação.
-
18/07/2024 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 08:24
Processo Desarquivado
-
05/07/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 08:57
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 08:57
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 00:00
Remetido ao PJE
-
22/03/2022 00:00
Definitivo
-
22/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
18/10/2021 00:00
Publicação
-
15/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 00:00
Mero expediente
-
06/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
02/09/2021 00:00
Publicação
-
01/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/08/2021 00:00
Mero expediente
-
02/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2021 00:00
Publicação
-
10/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/05/2021 00:00
Mero expediente
-
04/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/12/2020 00:00
Mero expediente
-
11/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/04/2020 00:00
Petição
-
18/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2019 00:00
Mandado
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
29/07/2019 00:00
Publicação
-
26/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/07/2019 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
17/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/07/2019 00:00
Desarquivamento
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
04/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/04/2019 00:00
Mandado
-
25/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/11/2018 00:00
Publicação
-
20/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2018 00:00
Mero expediente
-
23/10/2018 00:00
Entranhado
-
23/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
23/10/2018 00:00
Entranhado
-
27/08/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
27/08/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
15/06/2018 00:00
Definitivo
-
15/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
15/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
09/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/01/2018 00:00
Mandado
-
13/12/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
07/11/2017 00:00
Publicação
-
01/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2017 00:00
Procedência em Parte
-
08/08/2017 00:00
Petição
-
07/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/08/2017 00:00
Expedição de documento
-
30/05/2017 00:00
Documento
-
30/05/2017 00:00
Documento
-
30/05/2017 00:00
Mandado
-
30/05/2017 00:00
Mandado
-
30/05/2017 00:00
Documento
-
30/05/2017 00:00
Documento
-
30/05/2017 00:00
Documento
-
30/05/2017 00:00
Documento
-
30/05/2017 00:00
Petição
-
30/05/2017 00:00
Documento
-
29/04/2017 00:00
Publicação
-
27/04/2017 00:00
Documento
-
26/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2017 00:00
Documento
-
20/04/2017 00:00
Expedição de documento
-
18/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
10/04/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/04/2017 00:00
Audiência Designada
-
27/10/2016 00:00
Petição
-
17/10/2016 00:00
Documento
-
17/10/2016 00:00
Documento
-
17/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
03/10/2016 00:00
Documento
-
28/09/2016 00:00
Documento
-
28/09/2016 00:00
Documento
-
28/09/2016 00:00
Documento
-
27/09/2016 00:00
Publicação
-
23/09/2016 00:00
Documento
-
23/09/2016 00:00
Documento
-
23/09/2016 00:00
Documento
-
22/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
08/09/2016 00:00
Mero expediente
-
08/09/2016 00:00
Audiência Designada
-
16/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2016 00:00
Recebimento
-
15/02/2016 00:00
Reativação
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
26/10/2015 00:00
Transferência de Processo
-
11/02/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
11/02/2015 00:00
Petição
-
11/02/2015 00:00
Recebimento
-
15/05/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
14/04/2011 00:00
Concluso para Sentença
-
14/04/2011 00:00
Recebimento
-
13/10/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
13/10/2010 00:00
Concluso para Sentença
-
13/10/2010 00:00
Audiência
-
03/09/2010 00:00
Audiência
-
31/08/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
30/08/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
30/08/2010 00:00
Audiência
-
13/08/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
12/08/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
06/08/2010 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2010 00:00
Audiência
-
26/02/2010 00:00
Conclusão
-
03/11/2009 00:00
Processo autuado
-
03/11/2009 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2009
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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