23/09/2025 07:47

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2025 15:08

Juntada de Petição de AP 8173035_75.2022.8.05.0001_Parecer_ HÉLIO_ homicídio_ anulação_ legítima defesa_ desclassificação
17/09/2025 01:27

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8173035-75.2022.8.05.0001 - Comarca de Salvador/BA Apelante: Hélio de Matos Santos Advogado: Dr.

Jorge Antônio Fernando Conceição Baldini (OAB/BA: 49.839) Advogado: Dr.

Ezio Rodrigues de Queiroz (OAB/BA: 67.587) Advogado: Dr.

Alisson Monteiro de Sousa (OAB/BA: 74.392) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

Marco Aurélio Nascimento Amado Origem: 1ª Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador Procuradora de Justiça: Dra.

Maria Adélia Bonelli Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual após a juntada das razões recursais (Id. 89357547), bem como das contrarrazões do Ministério Público (Id. 89357551) ao Apelo defensivo, pelo que determino o encaminhamento dos autos à douta Procuradoria de Justiça para pronunciamento. Publique-se. Salvador/BA, 15 de setembro de 2025. Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
15/09/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:48

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2025 14:24

Recebidos os autos
01/09/2025 14:24

Juntada de apelação
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8173035-75.2022.8.05.0001 - Comarca de Salvador/BA Apelante: Hélio de Matos Santos Advogado: Dr.

Jorge Antônio Fernando Conceição Baldini (OAB/BA: 49.839) Advogado: Dr.

Ezio Rodrigues de Queiroz (OAB/BA: 67.587) Advogado: Dr.

Alisson Monteiro de Sousa (OAB/BA: 74.392) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 1ª Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador Procuradora de Justiça: Dra.

Maria Adélia Bonelli Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual após a juntada da certidão de Id. 85181881, nos seguintes termos: "CERTIFICO QUE até a presente data não houve manifestação por parte do advogado do Apelante com relação ao despacho de ID de n.º 84276330". Isto posto, determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que encaminhe os autos ao Juízo de Origem, objetivando a intimação pessoal do Apelante Hélio de Matos Santos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono, a fim de apresentar razões ao Apelo, advertindo-o de que, se não o fizer no prazo assinalado, haverá a designação Defensor Público para oferecê-las; após, voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, 08 de julho de 2025. Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
08/07/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:37

Decorrido prazo de SUSANA SANTOS PAIXÃO em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:37

Decorrido prazo de QUELE SANTOS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:37

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:37

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS SOUSA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:37

Decorrido prazo de IONE FERREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:37

Decorrido prazo de ANA CARLA SILVA SANTOS PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:37

Decorrido prazo de NILSETE DE SOUSA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:22

Decorrido prazo de HELIO DE MATOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:22

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BRITO em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de HELIO DE MATOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BRITO em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de SUSANA SANTOS PAIXÃO em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de QUELE SANTOS DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS SOUSA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de IONE FERREIRA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de ANA CARLA SILVA SANTOS PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de NILSETE DE SOUSA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de HELIO DE MATOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BRITO em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de SUSANA SANTOS PAIXÃO em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de QUELE SANTOS DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS SOUSA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de IONE FERREIRA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de ANA CARLA SILVA SANTOS PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de NILSETE DE SOUSA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 11:40

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:24

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Documento_1
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8173035-75.2022.8.05.0001 - Comarca de Salvador/BA Apelante: Hélio de Matos Santos Advogado: Dr.

Jorge Antônio Fernando Conceição Baldini (OAB/BA: 49.839) Advogado: Dr.

Ezio Rodrigues de Queiroz (OAB/BA: 67.587) Advogado: Dr.

Alisson Monteiro de Sousa (OAB/BA: 74.392) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 1ª Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador Procuradora de Justiça: Dra.

Maria Adélia Bonelli Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual com pronunciamento da douta Procuradoria de Justiça (Id. 83912026), apontando a ausência das razões recursais, bem como das contrarrazões. Da análise do feito, verifica-se que o Apelante interpôs Recurso de Apelação, pugnando pela apresentação das razões recursais nesta Superior Instância. Isto posto, intime-se o Recorrente, por seus advogados, para, no prazo legal, apresentar razões ao Recurso de Apelação, após o que voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Salvador, 11 de junho de 2025. Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
11/06/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:38

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 15:29

Juntada de Petição de AP n. 8173035_75.2022.8.05.0001 promoção_ júri_ 60
05/06/2025 01:23

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83721654
03/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:54

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:57

Recebidos os autos
30/05/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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