TJBA - 0029559-92.1997.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0029559-92.1997.8.05.0001 Ação Popular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Denilson Geraldo Sampaio Rehem Advogado: Rubens Nunes Sampaio (OAB:BA2569) Reu: Municipio De Salvador Reu: Associacao Dos Comerciantes De Fogos De Artificio Da Cidade De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 0029559-92.1997.8.05.0001 Assunto: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico] Exequente: AUTOR: DENILSON GERALDO SAMPAIO REHEM Executado: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, requerer o que de direito.
Salvador, 30 de outubro de 2024.
Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 -
30/07/2022 13:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2022 23:59.
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09/07/2022 04:04
Decorrido prazo de DENILSON GERALDO SAMPAIO REHEM em 08/07/2022 23:59.
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05/07/2022 05:13
Decorrido prazo de DENILSON GERALDO SAMPAIO REHEM em 01/07/2022 23:59.
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07/06/2022 06:16
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.
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07/06/2022 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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02/06/2022 15:33
Expedição de ato ordinatório.
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02/06/2022 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/03/2022 15:54
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
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31/03/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
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21/03/2022 14:35
Comunicação eletrônica
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21/03/2022 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
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21/02/2022 19:53
Devolvidos os autos
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02/12/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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22/08/2011 15:24
Remessa
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18/08/2011 17:08
Remessa
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15/08/2011 15:52
Remessa
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10/08/2011 14:54
Remessa
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14/07/2011 16:20
Remessa
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02/06/2011 16:25
Remessa
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05/02/2010 17:50
Recebimento
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18/06/1997 17:23
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/1997
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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