29/07/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 09:00

Conclusos para decisão
23/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:04

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões DE RESE .
09/07/2025 08:08

Expedição de intimação.
08/07/2025 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 09:47

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 11:47

Expedição de Carta precatória.
10/06/2025 20:59

Decorrido prazo de JEFERSON PALMA FIOROT em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 08:14

Expedição de intimação.
10/06/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:12

Expedição de decisão.
09/06/2025 15:39

Proferida Sentença de Pronúncia
09/06/2025 02:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
05/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:28

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502126384
23/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:17

Conclusos para julgamento
22/05/2025 21:16

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2025 19:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 19:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500369175
19/05/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500369175
13/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 21:08

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
16/04/2025 11:14

Expedição de intimação.
16/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/04/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITARANTIM, #Não preenchido#.
14/04/2025 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/04/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE ITARANTIM, #Não preenchido#.
07/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
05/04/2025 05:34

Decorrido prazo de PAULIANA BARBOSA VIANA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:04

Juntada de Petição de diligência
29/03/2025 19:30

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 09:57

Expedição de intimação.
28/03/2025 08:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/03/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITARANTIM, #Não preenchido#.
24/03/2025 18:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/03/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITARANTIM, #Não preenchido#.
13/03/2025 21:22

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 08:40

Expedição de intimação.
12/03/2025 08:40

Expedição de intimação.
11/03/2025 19:10

Mantida a prisão preventida
11/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:52

Juntada de Petição de laudo pericial
24/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 07:41

Juntada de Petição de manifestação_ INDEFERIMENTO REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA
18/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/02/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITARANTIM, #Não preenchido#.
17/02/2025 14:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/02/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITARANTIM, #Não preenchido#.
13/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALMEIDA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de PAULIANA BARBOSA VIANA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 10:57

Decorrido prazo de PAULIANA BARBOSA VIANA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 10:57

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALMEIDA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:57

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
31/01/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:46

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 12:44

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:40

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 10:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 09:26

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 09:09

Expedição de intimação.
30/01/2025 09:09

Expedição de intimação.
30/01/2025 09:09

Expedição de intimação.
30/01/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:21

Expedição de intimação.
29/01/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 18:52

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:15

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 13:14

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:10

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 13:07

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 13:11

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:15

Expedição de Carta precatória.
09/01/2025 09:35

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 11:32

Expedição de Carta precatória.
08/01/2025 09:32

Expedição de decisão.
08/01/2025 09:30

Expedição de Mandado.
26/12/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2024 19:44

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:40

Decorrido prazo de JEFERSON PALMA FIOROT em 09/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:14

Decorrido prazo de JEFERSON PALMA FIOROT em 09/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2024.
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
19/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 16:29

Juntada de Petição de laudo pericial
11/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:58

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:34

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 12:20

Nomeado defensor dativo
21/11/2024 09:17

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
20/11/2024 02:45

Decorrido prazo de JOVINO OLIVEIRA NETO em 18/11/2024 23:59.
10/11/2024 22:11

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:35

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:34

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:20

Decorrido prazo de JOVINO OLIVEIRA NETO em 18/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:40

Publicado Intimação em 11/10/2024.
28/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
25/10/2024 11:09

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000684-29.2024.8.05.0130 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itarantim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Beatriz Silva Santos Advogado: Jovino Oliveira Neto (OAB:BA69720) Reu: Jeferson Palma Fiorot Advogado: Jovino Oliveira Neto (OAB:BA69720) Vitima: Francinaldo Almeida Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000684-29.2024.8.05.0130 AUTOR: Nome: Ministério Público do Estado da Bahia Endereço: Avenida Getúlio Vargas, - de 1165 a 1587 - lado ímpar, Ponto Central, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44075-432 RÉU: Nome: BEATRIZ SILVA SANTOS Endereço: AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, CASA, ALTO DA COLINA, POTIRAGUá - BA - CEP: 45790-000 Nome: JEFERSON PALMA FIOROT Endereço: AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, CASA, ALTO DA COLINA, POTIRAGUá - BA - CEP: 45790-000 DESPACHO 1 - Considerando o quanto informado na certidão de id. 458481421, INTIME-SE a Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. 2 - Após, venha os autos CONCLUSOS. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Itarantim–BA, data da assinatura eletrônica.

MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito
22/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:48

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:58

Juntada de Petição de laudo pericial
16/09/2024 16:19

Juntada de Petição de laudo pericial
13/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:18

Expedição de Carta precatória.
11/09/2024 16:26

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
03/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:07

Juntada de Petição de laudo pericial
02/09/2024 01:09

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA SANTOS em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:00

Juntada de Petição de laudo pericial
15/08/2024 11:33

Juntada de Petição de laudo pericial
15/08/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 10:05

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 13:13

Expedição de Carta precatória.
09/08/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 10:19

Expedição de Mandado.
07/08/2024 08:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/08/2024 17:58

Recebida a denúncia contra JEFERSON PALMA FIOROT - CPF: *68.***.*41-92 (INVESTIGADO) e BEATRIZ SILVA SANTOS - CPF: *38.***.*09-79 (INVESTIGADO)
06/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
04/08/2024 23:11

Juntada de Petição de DENÚNCIA
29/07/2024 11:46

Expedição de petição inicial.
29/07/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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