29/07/2025 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 19:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BORGES em 23/07/2025 23:59.
26/07/2025 19:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BORGES em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:32

Publicado Acórdão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
16/06/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 15:41

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 13:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BORGES em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:58

Incluído em pauta para 09/06/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
12/05/2025 08:43

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:52

Outras Decisões
07/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
26/04/2025 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
26/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 14:55

Comunicação eletrônica
24/04/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 22:50

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BORGES em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 06:16

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:54

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS BORGES - CPF: *91.***.*34-72 (RECORRENTE) e não-provido
07/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:30

Recebidos os autos
14/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8098282-79.2024.8.05.0001

Estado da Bahia

Sandra Cristina Pires

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8050605-87.2023.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Antonio de Oliveira Magalhaes Filho

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 8010198-59.2024.8.05.0080

Tamilis Carneiro Silva

Estado da Bahia

Advogado: Sara Evany Santos Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 8000610-41.2024.8.05.0108

Ivanete Evangelista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Carvalho dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 8006808-29.2023.8.05.0141

Joao Carlos Borges

Municipio de Jequie

Advogado: Renato Souza Aragao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2023 17:00

Exibir Processo