10/03/2025 17:52

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 11/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 19:57

Juntada de Petição de certidão
24/11/2024 20:46

Publicado Intimação em 04/11/2024.
24/11/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
07/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0513824-15.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Interessado: Acan - Associacao De Caminhoneiros Autonomos Do Nordeste Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Interessado: Danilo Santa Rosa Brandão Advogado: Péricles Novais Filho (OAB:BA19531) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 0513824-15.2017.8.05.0080 Vistos, etc.

Diante do advento do Novo Código de Processo Civil e com fundamento nos artigos 6º e 10º, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de nova audiência para a realização de autocomposição com auxílio do conciliador judicial, na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO Juiz de Direito
01/11/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 12:09

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:50

Conclusos para despacho
03/07/2021 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2020.
03/07/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
29/06/2021 04:08

Decorrido prazo de ACAN - ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS AUTONOMOS DO NORDESTE em 28/06/2021 23:59.
23/06/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 03:52

Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
27/05/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 01:14

Decorrido prazo de ACAN - ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS AUTONOMOS DO NORDESTE em 04/03/2021 23:59.
19/04/2021 16:24

Conclusos para decisão
19/04/2021 16:12

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2021 16:10

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:04

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2021 09:46

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2021 05:39

Publicado Intimação em 25/02/2021.
26/02/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
23/02/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 00:00

Publicação
24/06/2020 00:00

Incompetência
05/02/2020 00:00

Petição
24/10/2019 00:00

Publicação
23/09/2019 00:00

Petição
16/08/2019 00:00

Documento
14/08/2019 00:00

Petição
26/06/2019 00:00

Publicação
14/06/2019 00:00

Mero expediente
18/05/2018 00:00

Publicação
15/05/2018 00:00

Petição
05/02/2018 00:00

Petição
03/02/2018 00:00

Petição
29/11/2017 00:00

Petição
07/11/2017 00:00

Publicação
27/10/2017 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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