04/09/2025 01:43

Publicado Ementa em 04/09/2025.
04/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:17

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
02/09/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 15:51

Deliberado em sessão - julgado
06/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:44

Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
06/08/2025 11:44

Solicitado dia de julgamento
03/07/2025 20:28

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:19

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
03/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:45

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:10

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:10

Decorrido prazo de LAVINIA PONCINO LOPES em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
06/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 83740242
03/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 10:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/06/2025 08:24

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8005906-64.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: L.

P.

L.

Advogado(s): THATIANA PONCINO DO NASCIMENTO APELADO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Relator(a): Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante/agravante ] LAVÍNIA PONCINO LOPES , para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 83076503. MANUAL DE PROTOCOLO : https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou https://youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&si=Reh4LmNPY9K-LDIN . Publique-se.

Intimem-se.

Salvador,30 de maio de 2025.

JOAO BATISTA ARAUJO SILVA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
30/05/2025 08:55

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83496429
30/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 02:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 02:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83077115
22/05/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83077653
22/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 04:26

Publicado Ementa em 26/05/2025.
22/05/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
20/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80548556
20/05/2025 10:26

Conhecido o recurso de L. P. L. - CPF: *10.***.*09-51 (APELANTE) e provido
20/05/2025 09:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte
19/05/2025 19:46

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 19:46

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 19:04

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/04/2025 11:54

Solicitado dia de julgamento
21/02/2025 14:49

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:37

Recebidos os autos
21/02/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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