TJBA - 0554909-24.2017.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0554909-24.2017.8.05.0001 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sergio Luiz Batista Santana Reu: Josival Ribeiro Ferreira Reu: Pablo Vinicius Santos De Cerqueira Reu: Valter Dos Santos Filho Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. -
05/09/2022 17:33
Expedição de ato ordinatório.
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05/09/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 12:14
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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12/05/2022 07:06
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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17/06/2021 00:00
Remetido ao PJE
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22/11/2019 00:00
Petição
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05/11/2019 00:00
Petição
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30/04/2019 00:00
Petição
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06/12/2017 00:00
Petição
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06/12/2017 00:00
Petição
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19/10/2017 00:00
Mandado
-
19/10/2017 00:00
Mandado
-
16/10/2017 00:00
Publicação
-
11/10/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2017
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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