31/07/2025 09:34

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:42

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:38

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 30/01/2025 23:59.
26/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 22:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:15

Expedição de intimação.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000268-55.2020.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Dourival Peixoto Da Silva Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Requerido: Municipio De Capela Do Alto Alegre Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA DESPACHO Processo: 8000268-55.2020.8.05.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Parte Autora: DOURIVAL PEIXOTO DA SILVA Parte Ré: Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: Vitorio Barbosa, s/n, casa 01, centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 O réu foi devidamente citado, porém quedou-se inerte, conforme certidão constante nos autos (Id. 136407138).

Em razão disso, decreto sua revelia, contudo, sem a produção de seus efeitos, uma vez que o presente litígio versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do CPC).

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que especifique as provas que pretende produzir nos autos, justificando a finalidade destas, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre/BA, 21 de setembro de 2021.

Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO Assinatura Digital
30/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:12

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 13:57

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:18

Publicado Intimação em 23/09/2021.
14/10/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 09:52

Conclusos para despacho
02/10/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 12:14

Expedição de petição.
22/09/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 12:14

Expedição de Mandado.
22/09/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:20

Conclusos para despacho
09/09/2021 18:17

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 11/05/2021 23:59.
30/04/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 01:59

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 16/04/2021 23:59.
29/03/2021 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 10:22

Juntada de Petição de diligência
27/03/2021 05:12

Publicado Intimação em 23/03/2021.
27/03/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 11:46

Expedição de Mandado.
19/03/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2020 11:19

Conclusos para decisão
26/08/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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