TJBA - 0302122-70.2016.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0302122-70.2016.8.05.0022 Ação Civil Pública Jurisdição: Barreiras Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Andre Luis Silva Fetal (OAB:BA22051) Interessado: Jusmari Terezinha De Souza Oliveira Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Advogado: Icaro Werner De Sena Bitar (OAB:BA47904) Interessado: Diran Almeida Ribeiro Advogado: Elivania Barbosa Soares (OAB:BA23611) Interessado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0302122-70.2016.8.05.0022 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, DIRAN ALMEIDA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º I, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para o comparecimento pessoal ou de forma virtual à Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 25/11/2024 às 09h20.
Endereço do Juízo: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS.
Fórum Tarcilo Vieira de Melo: Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n 2º andar, Centro- 47800-163 - Barreiras-Ba, Telefone: (77) 3614-3627.
Link para audiência de forma virtual: https://call.lifesizecloud.com/6664427 BARREIRAS/BA, 1 de novembro de 2024.
LUIZ HENRIQUE FEITOSA LUZ Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) -
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0302122-70.2016.8.05.0022 Ação Civil Pública Jurisdição: Barreiras Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Andre Luis Silva Fetal (OAB:BA22051) Interessado: Jusmari Terezinha De Souza Oliveira Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Advogado: Icaro Werner De Sena Bitar (OAB:BA47904) Interessado: Diran Almeida Ribeiro Advogado: Elivania Barbosa Soares (OAB:BA23611) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0302122-70.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ANDRE LUIS SILVA FETAL (OAB:BA22051) INTERESSADO: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA e outros Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035), ICARO WERNER DE SENA BITAR (OAB:BA47904), ELIVANIA BARBOSA SOARES (OAB:BA23611) DESPACHO Determino que o Cartório proceda a inclusão do processo em pauta para conciliação na Semana do Patrimônio Público (18 a 29/11) para tentativa de composição.
Intimem-se as partes, cientificando que a audiência poderá ser realizada de forma virtual, acessando o link abaixo: https://call.lifesizecloud.com/6664427 BARREIRAS/BA, 30 de outubro de 2024.
Maurício Alvares Barra Juiz de Direito -
20/06/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 17:11
Expedição de Mandado.
-
20/06/2022 17:05
Expedição de intimação.
-
20/06/2022 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2022 16:10
Expedição de intimação.
-
20/06/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 16:04
Comunicação eletrônica
-
20/06/2022 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
16/06/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 00:00
Petição
-
28/04/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
28/04/2022 00:00
Documento
-
28/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
26/04/2022 00:00
Publicação
-
19/04/2022 00:00
Liminar
-
25/03/2022 00:00
Petição
-
06/08/2020 00:00
Petição
-
11/07/2019 00:00
Petição
-
26/06/2019 00:00
Petição
-
30/01/2019 00:00
Documento
-
21/12/2018 00:00
Petição
-
22/11/2018 00:00
Petição
-
21/11/2018 00:00
Petição
-
22/10/2018 00:00
Documento
-
12/10/2018 00:00
Publicação
-
05/10/2018 00:00
Liminar
-
22/08/2017 00:00
Petição
-
22/08/2017 00:00
Petição
-
27/10/2016 00:00
Petição
-
21/10/2016 00:00
Petição
-
19/10/2016 00:00
Petição
-
23/08/2016 00:00
Liminar
-
08/08/2016 00:00
Documento
-
08/08/2016 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2016
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003368-19.2021.8.05.0004
N B dos Santos ME - ME
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Paulo Abbehusen Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/10/2021 11:53
Processo nº 8000136-66.2024.8.05.0077
Jinalda de Jesus Santos
Municipio de Acajutiba
Advogado: Robson da Silva Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/11/2024 13:32
Processo nº 8000136-66.2024.8.05.0077
Jinalda de Jesus Santos
Municipio de Acajutiba
Advogado: Robson da Silva Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/01/2024 08:27
Processo nº 8001730-30.2024.8.05.0170
Cafarnaum Prefeitura
Lima Ferreira Locacoes e Servicos LTDA
Advogado: Miqueias Oliveira Sena
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2024 17:11
Processo nº 8010758-98.2024.8.05.0274
Agnaldo Pereira das Virgens
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Ester Almeida Nolasco Xavier
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/01/2025 11:32