06/11/2024 09:37

Baixa Definitiva
06/11/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:10

Juntada de Alvará
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8049956-93.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Lindinalva De Almeida Pinto Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim (OAB:BA26755) Executado: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 526) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8049956-93.2021.8.05.0001 Assunto: [Levantamento de Valor] EXEQUENTE: LINDINALVA DE ALMEIDA PINTO EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos etc.

Deflagrado, voluntariamente, pela Executada, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID. 464195614/Doc. 44), em 16.09.2024, em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo.

Através do Petitum de ID. 465249276/Doc. 46, a Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário.

Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará em nome da Causídica da Demandante, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID. 465249276/Doc. 46, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão.

Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o Alvará.

Salvador (BA), 17 de outubro de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular LF
21/10/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:53

Juntada de Alvará
13/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
13/10/2024 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 17:57

Decorrido prazo de LINDINALVA DE ALMEIDA PINTO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 17:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 28/08/2024 23:59.
18/08/2024 13:31

Publicado Sentença em 07/08/2024.
18/08/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 12:27

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:50

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:50

Decorrido prazo de EVELYN REICHE BACELAR VENTIM em 22/07/2024 23:59.
29/06/2024 23:11

Publicado Intimação em 27/06/2024.
29/06/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:08

Juntada de Petição de laudo pericial
28/09/2023 05:37

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 26/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:37

Decorrido prazo de EVELYN REICHE BACELAR VENTIM em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:13

Expedição de carta via ar digital.
19/09/2023 17:33

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 06:44

Conclusos para despacho
20/02/2023 09:04

Decorrido prazo de LINDINALVA DE ALMEIDA PINTO em 06/02/2023 23:59.
20/02/2023 09:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 06/02/2023 23:59.
22/12/2022 12:26

Publicado Despacho em 12/12/2022.
22/12/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
07/12/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:30

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 12:56

Decorrido prazo de LINDINALVA DE ALMEIDA PINTO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 12:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 14:18

Publicado Decisão em 30/09/2021.
10/10/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
29/09/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2021 23:27

Conclusos para despacho
22/06/2021 20:25

Juntada de Petição de réplica
16/06/2021 07:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 06:52

Decorrido prazo de LINDINALVA DE ALMEIDA PINTO em 14/06/2021 23:59.
24/05/2021 01:19

Publicado Despacho em 19/05/2021.
24/05/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
19/05/2021 22:34

Expedição de carta via ar digital.
18/05/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 13:04

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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