29/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 18:37

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 18:37

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:18

Expedição de intimação.
24/07/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 17:30

Expedição de intimação.
06/05/2025 16:40

Expedição de intimação.
06/05/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:20

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 15:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2025 23:30

Juntada de Petição de 8000587_72.2019 Interdição. Reitera parecer minist
12/03/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 14:47

Expedição de intimação.
26/02/2025 14:46

Expedição de intimação.
26/02/2025 14:20

Expedição de intimação.
26/02/2025 14:19

Expedição de intimação.
20/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 09:50

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 04/12/2024 23:59.
08/02/2025 09:14

Decorrido prazo de FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
08/02/2025 09:14

Decorrido prazo de ANA CARLA CASTRO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
08/02/2025 09:14

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 04/12/2024 23:59.
08/02/2025 09:13

Decorrido prazo de ANA CARLA CASTRO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
08/02/2025 09:13

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 04/12/2024 23:59.
07/02/2025 15:13

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:12

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 11/12/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.
07/02/2025 13:09

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/01/2025 05:41

Decorrido prazo de ANA CARLA CASTRO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
07/01/2025 05:41

Decorrido prazo de FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
07/01/2025 05:41

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 03/12/2024 23:59.
07/01/2025 05:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/01/2025 05:41

Decorrido prazo de FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
07/01/2025 05:41

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 03/12/2024 23:59.
25/12/2024 18:00

Decorrido prazo de ANA CARLA CASTRO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
19/12/2024 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 15:42

Expedição de ofício.
13/12/2024 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 09:35

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 22:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/11/2024 19:12

Publicado Intimação em 08/11/2024.
22/11/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
22/11/2024 19:11

Publicado Intimação em 08/11/2024.
22/11/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
22/11/2024 19:10

Publicado Intimação em 08/11/2024.
22/11/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
22/11/2024 18:52

Publicado Intimação em 08/11/2024.
22/11/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
22/11/2024 18:51

Publicado Intimação em 08/11/2024.
22/11/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
22/11/2024 18:50

Publicado Intimação em 08/11/2024.
22/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
18/11/2024 16:53

Publicado Intimação em 11/11/2024.
18/11/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
18/11/2024 16:52

Publicado Intimação em 11/11/2024.
18/11/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
18/11/2024 16:50

Publicado Intimação em 11/11/2024.
18/11/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
18/11/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 13:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/11/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2024 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 14:53

Expedição de intimação.
08/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 22:30

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 09:19

Expedição de citação.
07/11/2024 09:15

Expedição de intimação.
07/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:43

Expedição de intimação.
06/11/2024 14:33

Expedição de ofício.
06/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:21

Expedição de ofício.
06/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:47

Expedição de ofício.
06/11/2024 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/12/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.
05/11/2024 22:42

Publicado Intimação em 24/10/2024.
05/11/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000587-72.2019.8.05.0237 Interdição/curatela Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Ramon Bitencourt Santos Advogado: Flavia Prado Barbosa De Souza (OAB:BA16399) Advogado: Ana Carla Castro De Oliveira (OAB:BA42653) Requerido: Raimundo Da Silva Santos Advogado: Moises Souza De Oliveira Paim (OAB:BA45034) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.

Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.

E-mail: [email protected] Processo nº: 8000587-72.2019.8.05.0237 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)-Assunto: [Família] REQUERENTE: RAMON BITENCOURT SANTOS REQUERIDO: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS DESPACHO Vistos, etc., Ciente da parecer do MP (id. 424920575).

Para a conclusão da instrução processual, determino: 1) Seja expedido ofício ao CRAS a fim de que realize estudo social na residência do curatelado, a fim de verificar as condições em que vive e quem lhe presta os cuidados diários; 2) Seja intimada os requerentes para juntarem declaração de bens das partes interessadas, acaso não tenha feito; 3) Assim, nomeio para realização da perícia médico habilitado que já presta este serviço para esta comarca, podendo o cartório, através do seu diretor, notificar o profissional disponível para assumir o múnus.

Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.

Deverá o Sr.

Perito observar o artigo 473 do CPC na confecção do laudo.

Considerando que os autores são beneficiários da assistência judiciária gratuita, a realização da perícia deverá ocorrer por meio do Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais.

Assim, intime-se o perito nomeado para que preste declaração aceitando os termos da Resolução CM-01, de 24 de janeiro de 2011, que criou o referido programa.

Os honorários para realização da perícia pelo referido programa, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, do Programa de Perícia do TJBA, está estabelecido em R$ 400,00, cujo pagamento, a título de ajuda de custo, somente será efetuado após a entrega do laudo pericial em cartório e atendidos todos os requisitos da Resolução citada.

Se o perito não estiver previamente cadastrado no programa de perícias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, aceitando o encargo, intime-o para os fins de que trata o artigo 4º, § 1º da Resolução CM-01, de 24 de janeiro de 2011.

Havendo necessidade de vistoria in loco para dar-se início à perícia, o Sr. perito deverá informar previamente nos autos a data designada para tanto afim de haver tempo hábil de intimar as partes nos termos do art. 474 do CPC.

Intimem-se as partes acerca do presente despacho de nomeação do perito para os fins do art. 465, § 1º do CPC.

Realizada a perícia e entregue o laudo, adote o cartório todas as providências necessárias referidas na RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 para que os honorários do perito sejam pagos na forma lá estabelecida.

Com a entrega do laudo, por fim, intimem-se as partes para os fins do art. 477, § 1º do CPC ("manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer").

Inclua o feito na pauta de audiência para entrevista do curatelado.

Serve cópia ou via autêntica da presente e da inicial como mandado/notificação/carta/ofício, para os fins e efeitos de direito.

Intimem-se.

Publique-se.

Ciência ao MP.

São Gonçalo dos Campos (BA), 20 de setembro de 2024.

Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito
01/10/2024 11:09

Juntada de informação
23/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento
12/07/2024 14:56

Expedição de intimação.
16/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:47

Publicado Intimação em 18/12/2023.
19/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 09:32

Juntada de Petição de Documento_1
15/12/2023 16:39

Expedição de intimação.
15/12/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 19:17

Decorrido prazo de MOISES SOUZA DE OLIVEIRA PAIM em 10/02/2023 23:59.
06/01/2023 23:54

Publicado Intimação em 29/11/2022.
06/01/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
06/01/2023 20:52

Publicado Intimação em 29/11/2022.
06/01/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
27/12/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 10:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/12/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 16:12

Expedição de intimação.
04/10/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:55

Conclusos para decisão
17/06/2021 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2021 12:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2021 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 13:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/04/2021 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 15:28

Expedição de citação.
30/04/2021 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 13:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/04/2021 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/12/2020 08:54

Decorrido prazo de FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA em 05/10/2020 23:59:59.
29/12/2020 08:54

Decorrido prazo de ANA CARLA CASTRO DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
28/12/2020 09:52

Publicado Intimação em 25/09/2020.
28/12/2020 09:52

Publicado Intimação em 25/09/2020.
06/11/2020 14:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 14:53

Expedição de citação via Central de Mandados.
23/09/2020 22:19

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2020 09:15

Conclusos para decisão
11/08/2020 08:35

Juntada de conclusão
27/07/2020 01:45

Publicado Intimação em 09/07/2020.
27/07/2020 01:45

Publicado Intimação em 09/07/2020.
16/07/2020 18:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/07/2020 10:40

Expedição de intimação via Sistema.
08/07/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 10:34

Expedição de intimação via Sistema.
08/07/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 00:03

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 15:37

Conclusos para despacho
06/04/2020 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 00:12

Decorrido prazo de ANA CARLA CASTRO DE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 04:16

Publicado Intimação em 12/12/2019.
14/12/2019 04:16

Publicado Intimação em 12/12/2019.
11/12/2019 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 08:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 12:18

Conclusos para decisão
13/09/2019 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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