TJBA - 0396132-77.2013.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERVAL JOSE SILVA SANTOS

CPF *46.***.*90-53

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

CPF *15.***.*99-72

RAIMUNDO LUIS DO NASCIMENTO

CPF *59.***.*40-78

RAIMUNDO JOSE SANTA CECILIA

CPF *57.***.*63-15

RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS

CPF *28.***.*56-49

ROMARIO JOSE DA SILVA SANTOS

CPF *06.***.*84-87

ROBERTO SANTOS NASCIMENTO

CPF *24.***.*08-72

REINALDO ALVES DE ALMEIDA

CPF *58.***.*36-72

RAIMUNDO JOSE DE CARVALHO CASTRO

CPF *79.***.*25-00

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF *86.***.*12-20

Advogados

PAULO JOSE CAMPOS LOBO

OAB: 9302/BA

CPF *34.***.*79-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KARINE DUARTE E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 07/12/2021 00:00

    Petição

  • 07/12/2021 00:00

    Petição

  • 07/12/2021 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 29/10/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 28/10/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 21/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/06/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/06/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 07/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/06/2021 00:00

    Petição

  • 02/06/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 02/06/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 01/02/2021 00:00

    Vista à PGE

  • 29/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2020 00:00

    Petição

  • 10/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/03/2020 00:00

    Publicação

  • 03/03/2020 00:00

    Não-Provimento

  • 03/03/2020 00:00

    Julgado

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 06/02/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 31/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/01/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 21/01/2020 00:00

    Petição

  • 21/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/01/2020 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 10/12/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 09/12/2019 00:00

    Publicação

  • 06/12/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 29/11/2019 00:00

    Publicação

  • 27/11/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 27/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/11/2019 00:00

    Redistribuição por Prevenção ao Órgão

  • 25/11/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 25/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/11/2019 00:00

    Publicação

  • 18/11/2019 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 18/11/2019 00:00

    Incompetência

  • 30/09/2019 00:00

    Publicação

  • 26/09/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 26/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/09/2019 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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