TJBA - 8012502-02.2022.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8012502-02.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Joao Silva Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8012502-02.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: JOAO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos observa-se Embargos de Declaração interpostos dos quais poderá advir Decisão com efeitos infringentes, nos termos do art. 1.022, § 2º, do CPC.
Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, nova conclusão.
Vitória da Conquista - BA., 19 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
22/10/2024 15:19
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 15:19
Expedição de despacho.
-
06/09/2024 07:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 07:55
Decorrido prazo de JOAO SILVA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 10:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/07/2024 13:27
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 13:27
Expedição de sentença.
-
24/05/2024 23:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 23:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:57
Decorrido prazo de JOAO SILVA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 18:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/04/2024 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2024 10:03
Publicado Sentença em 26/04/2024.
-
27/04/2024 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 16:31
Expedição de sentença.
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28/02/2024 15:40
Expedição de despacho.
-
28/02/2024 15:40
Julgado procedente o pedido
-
26/08/2023 03:49
Decorrido prazo de JOAO SILVA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
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26/08/2023 01:51
Decorrido prazo de JOAO SILVA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:38
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
10/08/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
07/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 13:05
Expedição de despacho.
-
07/08/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/07/2023 11:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 20:02
Publicado Despacho em 03/07/2023.
-
05/07/2023 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
30/06/2023 09:00
Expedição de despacho.
-
30/06/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/06/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
09/03/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
16/02/2023 11:54
Juntada de Petição de réplica
-
09/02/2023 09:56
Expedição de intimação.
-
09/02/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/02/2023 18:22
Não Concedida a Medida Liminar
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10/01/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 14:22
Expedição de intimação.
-
10/01/2023 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/12/2022 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
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07/12/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 10:09
Expedição de intimação.
-
24/11/2022 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 08:30
Conclusos para decisão
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31/10/2022 14:00
Conclusos para despacho
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28/10/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 06:54
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
21/10/2022 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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06/10/2022 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 08:25
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
20/09/2022 08:25
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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