22/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/04/2024 09:04

Baixa Definitiva
22/04/2024 09:04

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de EISIELE DOS SANTOS REIS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:34

Juntada de Petição de CIENTE
18/03/2024 06:35

Expedição de Certidão.
14/03/2024 01:10

Expedição de Certidão.
12/03/2024 01:14

Expedição de Certidão.
09/03/2024 01:10

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/03/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
05/03/2024 21:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
05/03/2024 20:39

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 20:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
05/03/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 17:09

Deliberado em sessão - julgado
23/02/2024 14:14

Solicitado dia de julgamento
06/12/2023 01:39

Decorrido prazo de EISIELE DOS SANTOS REIS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:39

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:28

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2023 11:13

Juntada de Petição de AC 0001489_79.2010_PARECER MINISTERIAL
01/12/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:49

Decorrido prazo de EISIELE DOS SANTOS REIS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:49

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
20/11/2023 00:51

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 01:54

Publicado Despacho em 09/11/2023.
10/11/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:26

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:20

Recebidos os autos
24/10/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8023020-31.2021.8.05.0001

Zuleide da Silva Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Natalia Nascimento da Conceicao Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2021 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0015163-56.2010.8.05.0001

Js Distribuidora de Pecas S/A

Jlc Azevedo Renovadora de Veiculos e Com...

Advogado: Raissa Pimentel Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2011 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0389468-64.2012.8.05.0001

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hi...

Arley Francisco Vescovi

Advogado: Eula Cunha Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0001489-79.2010.8.05.0043

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Umbelino Oliveira Carvalho

Advogado: Luiz Phelipe de Figueiredo Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2010 12:45

Exibir Processo

Processo nº 8013327-98.2024.8.05.0039

Leonardo Rocha Santana

Consil Brasil Investimentos e Agenciamen...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 14:59

Exibir Processo