TJBA - 8022550-68.2019.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIBELE MUNIZ DAS MERCES

CPF *10.***.*78-99

NICOLAS DAS MERCES SALES

CPF *74.***.*38-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 28478/BA

CPF *68.***.*00-06

IGOR MACEDO FACO

OAB: 16470/CE

CPF *42.***.*49-20

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB: 20073/BA

CPF *07.***.*07-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/11/2024 15:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8022550-68.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cibele Muniz Das Merces Exequente: N.

    D.

    M.

    S.

    Executado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Agência Nacional De Saúde Suplementar Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8022550-68.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Causas Supervenientes à Sentença] Autor/Apelante: EXEQUENTE: CIBELE MUNIZ DAS MERCES, N.

    D.

    M.

    S. - Advogado do Autor: Réu/Apelado: EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogado do Réu: Advogado(s) do reclamado: IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 06/2016, fica o Réu/Apelado intimado para apresentar contrarrazões à apelação ID. .

    Prazo de 15 dias.

    Salvador-BA, 22 de outubro de 2024

  • 22/10/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 19:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/09/2024 16:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2024 01:43

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 22/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 01:43

    Decorrido prazo de NICOLAS DAS MERCES SALES em 22/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 01:43

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 01:43

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 22/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 15:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/08/2024 18:29

    Publicado Sentença em 01/08/2024.

  • 11/08/2024 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 31/07/2024 14:30

    Juntada de Petição de 11 VRC_Proc. n. 8022550_68.2019.8.05.0001_Ciente de sentença de Embargos de Declaração

  • 30/07/2024 10:53

    Expedição de sentença.

  • 29/07/2024 17:17

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/04/2024 18:56

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 00:52

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/04/2024 23:59.

  • 30/03/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 17:34

    Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

  • 27/03/2024 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 27/03/2024 13:38

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/03/2024 09:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/03/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 22:31

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 22:31

    Decorrido prazo de NICOLAS DAS MERCES SALES em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 22:31

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 22:31

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 04/12/2023 23:59.

  • 09/12/2023 19:18

    Publicado Sentença em 09/11/2023.

  • 09/12/2023 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

  • 30/11/2023 17:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 19:59

    Juntada de Petição de 11 VRC-Proc. n. 8022550-68.2019.8.05.0001 - Sentença - ciência

  • 08/11/2023 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 12:42

    Expedição de sentença.

  • 01/11/2023 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2023 12:59

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 07/02/2023 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 12:25

    Expedição de despacho.

  • 07/02/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 07:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 12:19

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 12:19

    Decorrido prazo de NICOLAS DAS MERCES SALES em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 12:19

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 24/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 09:37

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 09:37

    Decorrido prazo de NICOLAS DAS MERCES SALES em 17/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 23:00

    Publicado Despacho em 07/05/2021.

  • 12/05/2021 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/05/2021 16:13

    Expedição de despacho.

  • 06/05/2021 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 01:07

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 01:07

    Decorrido prazo de NICOLAS DAS MERCES SALES em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 01:07

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 12/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 12:58

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 01:02

    Decorrido prazo de NICOLAS DAS MERCES SALES em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:02

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 05/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2021 04:08

    Publicado Decisão em 24/03/2021.

  • 28/03/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

  • 23/03/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2021 12:44

    Expedição de decisão.

  • 23/03/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 09:45

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 10/09/2020 23:59:59.

  • 25/01/2021 09:45

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/09/2020 23:59:59.

  • 11/01/2021 19:38

    Decorrido prazo de NICOLAS DAS MERCES SALES em 18/09/2020 23:59:59.

  • 25/12/2020 01:08

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/04/2020 23:59:59.

  • 24/12/2020 18:34

    Publicado Decisão em 31/03/2020.

  • 16/12/2020 18:25

    Decorrido prazo de NICOLAS DAS MERCES SALES em 01/06/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 18:25

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 01/06/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 09:05

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 20:41

    Publicado Despacho em 18/08/2020.

  • 21/09/2020 20:16

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 20:15

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 18/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2020 09:55

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 14/08/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 20:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/05/2020 09:07

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 15:22

    Juntada de decisão

  • 20/04/2020 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2020 20:01

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/04/2020 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2020 15:53

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 30/03/2020 15:19

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 30/03/2020 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 14:55

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 13/01/2020 20:30

    Reforma de decisão anterior

  • 19/12/2019 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2019 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 01:36

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 02/12/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2019 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2019 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2019 00:25

    Publicado Intimação em 01/10/2019.

  • 30/09/2019 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 07:59

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2019 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 15:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2019 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2019 00:27

    Decorrido prazo de CIBELE MUNIZ DAS MERCES em 30/08/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 00:26

    Decorrido prazo de NICOLAS DAS MERCES SALES em 30/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 01:18

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 18/08/2019 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2019 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2019 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2019 11:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/08/2019 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2019 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2019 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2019 12:24

    Expedição de decisão.

  • 30/07/2019 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2019 10:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2019 09:39

    Audiência conciliação designada para 03/09/2019 16:15.

  • 11/07/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8098168-43.2024.8.05.0001

Carlos Mauricio Nilo

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0562141-24.2016.8.05.0001

Jose Carlos de Freitas

Coopstecs - Coperativa dos Permissionari...

Advogado: Fabian Samir Maluf Benitez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2016 14:30

Exibir Processo

Processo nº 8034758-11.2024.8.05.0001

Fernanda dos Santos Franca

Banco Pan S.A

Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 8000300-39.2019.8.05.0034

Paulo Roberto Lomba Pinto - EPP

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2019 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0792537-29.2018.8.05.0001

Estado da Bahia

Cba Industria e Comercio de Bebidas e Al...

Advogado: Ivo de Oliveira Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/10/2018 07:38

Exibir Processo