28/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025 13:45

Baixa Definitiva
28/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 28/03/2025
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de (Defensor Dativo) GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de (Defensor Dativo) GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS JABUR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS JABUR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de WILSON COSTA MENDES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LAURO CÉSAR DA CRUZ SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de DT ITABELA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
22/02/2025 01:11

Publicado Ementa em 24/02/2025.
22/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:58

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 08:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 09:51

Deliberado em sessão - julgado
31/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:59

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
29/01/2025 10:10

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 08:22

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
24/01/2025 13:22

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 17:58

Juntada de Petição de AC 0000190_42.2019.8.05.0111
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000190-42.2019.8.05.0111 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sebastiao Pereira De Souza Advogado: Ramona Oliveira Franco Borges (OAB:BA49500-A) Advogado: Gilberto De Oliveira Castro (OAB:BA7443-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: (defensor Dativo) Gilberto De Oliveira Castro Advogado: Gilberto De Oliveira Castro (OAB:BA7443-A) Terceiro Interessado: Henrique Martins Jabur Terceiro Interessado: Henrique Martins Jabur Terceiro Interessado: Wilson Costa Mendes Terceiro Interessado: Lauro César Da Cruz Silva Terceiro Interessado: Dt Itabela Representante: Policia Civil Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000190-42.2019.8.05.0111 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA7443-A), RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES (OAB:BA49500-A) DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria da Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
17/01/2025 01:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:16

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 08:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 07:52

Recebidos os autos
10/01/2025 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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