26/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:01

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:14

Juntada de Petição de PEDE DILIGÊNCIAS
28/04/2025 09:49

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:47

Juntada de Petição de procuração
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500989-47.2015.8.05.0150 Inventário Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Maria Das Gracas Vieira Da Fonseca Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Advogado: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB:BA40012) Advogado: Suelen Lucio Gama Conceicao (OAB:BA47808) Advogado: Leosvaldo Jesus De Oliveira (OAB:BA69346) Advogado: Natali Sousa Nascimento (OAB:BA80662) Inventariado: Dina Faria Vieira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: INVENTÁRIO n. 0500989-47.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA FONSECA Advogado(s): RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA (OAB:BA14349), MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (OAB:BA40012), SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO (OAB:BA47808), LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA (OAB:BA69346), NATALI SOUSA NASCIMENTO (OAB:BA80662) INVENTARIADO: DINA FARIA VIEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o requerimento do Ministério Público.

Intimem-se os herdeiros, Orlando (através de sua genitora) e Diana, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do Parecer Ministerial de Id 451281178, atendendo o quanto ali requerido.

Após a manifestação dos herdeiros, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

Por fim, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Lauro de Freitas - BA, (data da assinatura digital) Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza de Direito
24/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500989-47.2015.8.05.0150 Inventário Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Maria Das Gracas Vieira Da Fonseca Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Advogado: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB:BA40012) Advogado: Suelen Lucio Gama Conceicao (OAB:BA47808) Advogado: Leosvaldo Jesus De Oliveira (OAB:BA69346) Advogado: Natali Sousa Nascimento (OAB:BA80662) Inventariado: Dina Faria Vieira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: INVENTÁRIO n. 0500989-47.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA FONSECA Advogado(s): RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA (OAB:BA14349), MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (OAB:BA40012), SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO (OAB:BA47808), LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA (OAB:BA69346), NATALI SOUSA NASCIMENTO (OAB:BA80662) INVENTARIADO: DINA FARIA VIEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o requerimento do Ministério Público.

Intimem-se os herdeiros, Orlando (através de sua genitora) e Diana, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do Parecer Ministerial de Id 451281178, atendendo o quanto ali requerido.

Após a manifestação dos herdeiros, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

Por fim, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Lauro de Freitas - BA, (data da assinatura digital) Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza de Direito
08/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 05:37

Decorrido prazo de SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 14:04

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 14:04

Decorrido prazo de RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 14:04

Decorrido prazo de LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 12:06

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:06

Expedição de intimação.
03/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:35

Juntada de Petição de PEDE INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS
25/06/2024 19:43

Publicado Intimação em 28/05/2024.
25/06/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/06/2024 19:42

Publicado Intimação em 28/05/2024.
25/06/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/06/2024 19:41

Publicado Intimação em 28/05/2024.
25/06/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/06/2024 19:41

Publicado Intimação em 28/05/2024.
25/06/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:42

Expedição de intimação.
24/05/2024 13:40

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:50

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:55

Conclusos para decisão
15/12/2022 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/12/2022 17:22

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 22:07

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/08/2022 14:58

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 05:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA FONSECA em 08/03/2022 23:59.
26/02/2022 09:22

Publicado Despacho em 09/02/2022.
26/02/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
08/02/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:32

Conclusos para despacho
25/07/2020 05:35

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA em 01/07/2020 23:59:59.
19/07/2020 09:00

Decorrido prazo de RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA em 18/06/2020 23:59:59.
05/07/2020 13:40

Decorrido prazo de RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA em 01/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 00:24

Publicado Intimação em 03/06/2020.
04/06/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 05:04

Publicado Intimação em 18/05/2020.
23/05/2020 05:03

Publicado Intimação em 18/05/2020.
18/05/2020 19:31

Publicado Intimação em 13/05/2020.
15/05/2020 11:50

Conclusos para despacho
15/05/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 16:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/05/2020 14:45

Expedição de intimação via Sistema.
12/05/2020 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 00:34

Decorrido prazo de RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA em 07/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 12:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 06:30

Publicado Intimação em 09/10/2019.
09/10/2019 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 12:56

Expedição de intimação.
07/10/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 17:18

Conclusos para despacho
10/07/2019 21:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 01:32

Publicado Intimação em 25/04/2019.
26/04/2019 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 01:32

Publicado Intimação em 25/04/2019.
26/04/2019 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 09:29

Expedição de intimação.
23/04/2019 09:29

Expedição de intimação.
03/10/2018 00:00

Petição
12/05/2018 00:00

Publicação
07/05/2018 00:00

Mero expediente
01/12/2017 00:00

Petição
30/01/2017 00:00

Petição
25/11/2016 00:00

Petição
07/10/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Documento
02/09/2015 00:00

Publicação
14/08/2015 00:00

Mero expediente
21/07/2015 00:00

Petição
10/07/2015 00:00

Publicação
01/07/2015 00:00

Mero expediente
30/06/2015 00:00

Petição
20/05/2015 00:00

Publicação
11/05/2015 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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