TJBA - 0501324-86.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:52
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 10:39
Processo Desarquivado
-
02/04/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 11:49
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 11:49
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 00:47
Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 00:47
Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 26/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 18:13
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
25/11/2024 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
25/11/2024 18:12
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
25/11/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501324-86.2018.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Executado: Miguel Santana Miranda Filho Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501324-86.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590) EXECUTADO: MIGUEL SANTANA MIRANDA FILHO Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
Em leitura dos autos denota-se que as partes celebraram acordo de transação, requerendo a sua homologação.
Eis o Relatório, Decido.
O moderno ordenamento jurídico prevê formas de inclusão das partes na melhor solução da causa.
Encontra-se superado o entendimento de que somente o magistrado pode promover a solução dos conflitos.
O protagonismo dos sujeitos do processo é caracterizado, principalmente, pela possibilidade legal da celebração de acordos, a fim de se materializar o princípio do auto regramento e autonomia das partes.
Neste sentido, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter disponível, e verificando que o termo de acordo retro mencionado encontra-se devidamente formalizado, podemos concluir que ambas as partes chegaram a um denominador comum para a resolução da lide, podendo deste modo, o pacto entabulado pelas partes ser homologado pelo juiz para que surta os seus efeitos legais.
Ante o exposto, com fundamento do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO, Id. 454705797, para que produza os efeitos jurídicos e legais, e em oportunidade JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Sem custas remanescentes, em obediência ao comando do §3° do artigo 90 do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição.
Providências necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 30 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
30/10/2024 14:09
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2024 00:52
Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 02/08/2024 23:59.
-
28/07/2024 13:54
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
28/07/2024 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
26/07/2024 12:09
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
26/07/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 16:59
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 15:47
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
19/07/2024 01:02
Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 18/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 17:39
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
26/06/2024 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
26/06/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 10:11
Expedição de intimação.
-
18/06/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 06:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
-
13/04/2024 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2023 00:49
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
17/12/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
-
14/12/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 13:19
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
11/09/2023 10:43
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 20:00
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 08:44
Expedição de intimação.
-
06/08/2023 15:15
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 14:47
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 13:45
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 04/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 17:15
Expedição de ato ordinatório.
-
20/07/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 01:06
Publicado Intimação em 05/07/2023.
-
06/07/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 13:51
Expedição de ato ordinatório.
-
04/07/2023 13:11
Expedição de intimação.
-
04/07/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 18:39
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 30/05/2023 23:59.
-
03/07/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 12:01
Expedição de intimação.
-
23/05/2023 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 12:01
Expedição de Carta.
-
25/04/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 10:21
Expedição de intimação.
-
20/04/2023 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
23/09/2022 00:00
Petição
-
12/09/2022 00:00
Publicação
-
09/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/08/2022 00:00
Publicação
-
23/08/2022 00:00
Correção de Classe
-
23/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
16/08/2022 00:00
Petição
-
15/08/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
05/07/2022 00:00
Publicação
-
04/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/02/2022 00:00
Mandado
-
14/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
27/09/2021 00:00
Publicação
-
24/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2021 00:00
Mero expediente
-
25/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2021 00:00
Mero expediente
-
18/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2021 00:00
Petição
-
16/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/03/2021 00:00
Petição
-
12/02/2021 00:00
Publicação
-
10/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/02/2021 00:00
Mero expediente
-
21/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2020 00:00
Publicação
-
05/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2020 00:00
Mero expediente
-
28/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/04/2020 00:00
Petição
-
29/02/2020 00:00
Publicação
-
21/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/11/2019 00:00
Publicação
-
07/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/08/2019 00:00
Documento
-
04/07/2019 00:00
Publicação
-
28/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/06/2019 00:00
Liminar
-
30/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
02/05/2019 00:00
Publicação
-
22/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/04/2019 00:00
Reativação
-
15/04/2019 00:00
Reativação
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/10/2018 00:00
Por decisão judicial
-
08/09/2018 00:00
Publicação
-
04/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/08/2018 00:00
Mero expediente
-
25/07/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/07/2018 00:00
Petição
-
04/07/2018 00:00
Publicação
-
29/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/06/2018 00:00
Mero expediente
-
15/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
13/06/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2018
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8013377-27.2024.8.05.0039
Eliane Dias Rocha
Banco Intermedium SA
Advogado: Tayna Laisa Almeida Tavares da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2024 10:23
Processo nº 8002786-25.2022.8.05.0120
Cleiziane Viana Almeida
Edielson Lopes de Oliveira
Advogado: Adriana Oliveira de Almeida Azevedo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2022 11:14
Processo nº 0513867-24.2019.8.05.0001
Wellington Matos Nascimento
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 25/07/2025 08:01
Processo nº 8009774-98.2024.8.05.0150
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Osmar Souza
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/10/2024 10:45
Processo nº 8003530-39.2020.8.05.0201
Gisele Caroline de Faria
Municipio de Portoseguro/Ba
Advogado: Rafael Ceribeli Achkar Jrieje
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/12/2020 18:22