06/09/2025 19:02

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 19:02

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025 19:00

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 18:59

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 14:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
04/09/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:38

Expedição de intimação.
04/09/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:48

Juntada de Petição de informação 2º grau
06/07/2025 17:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:51

Expedição de intimação.
18/06/2025 09:51

Juntada de Alvará
18/06/2025 09:50

Juntada de Alvará
17/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:37

Expedido alvará de levantamento
16/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:28

Expedição de intimação.
05/06/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 16:37

Conclusos para decisão
03/06/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502496720
03/06/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502496720
03/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/05/2025 09:30

Expedição de decisão.
05/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:35

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2025 09:15

Expedição de decisão.
06/03/2025 09:15

Juntada de Alvará
06/03/2025 09:14

Juntada de Alvará
26/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:30

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:14

Juntada de Petição de 8106430_79.2024.8.05.0001_ ciência da decisão
19/02/2025 07:16

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 07:15

Expedição de decisão.
18/02/2025 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:31

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
06/02/2025 15:17

Juntada de Petição de 8106430_79.2024.8.05.0001 ciência da decisão
03/02/2025 09:00

Expedição de decisão.
31/01/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8106430-79.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M.

L.

M.

R.

D.

S.

Advogado: Bruna Saback Santos Machado (OAB:BA55480) Advogado: Maiana Guimaraes De Sousa E Silva (OAB:BA53438) Advogado: Eduardo Marques Duarte (OAB:BA81890) Advogado: Carolina De Santana Ferreira (OAB:BA61578) Representante: Sheila Martins Reis Advogado: Bruna Saback Santos Machado (OAB:BA55480) Advogado: Maiana Guimaraes De Sousa E Silva (OAB:BA53438) Advogado: Eduardo Marques Duarte (OAB:BA81890) Advogado: Carolina De Santana Ferreira (OAB:BA61578) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8106430-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: M.

L.

M.

R.

D.

S. e outros Advogado(s): BRUNA SABACK SANTOS MACHADO (OAB:BA55480), MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (OAB:BA53438), CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (OAB:BA61578), EDUARDO MARQUES DUARTE (OAB:BA81890) REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470) DESPACHO Forte no contraditório, intime-se a parte autora para ter ciência da petição de ID 479592706 e documentos que acompanham e, querendo, se manifeste em 05 (cinco) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2025.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
26/01/2025 09:53

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
23/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:48

Juntada de Petição de incidente de impedimento cível
16/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 22:51

Juntada de Petição de 8106430_79.2024.8.05.0001_parecer final_TEA_
02/12/2024 20:44

Expedição de despacho.
29/11/2024 06:40

Juntada de Alvará
29/11/2024 06:39

Juntada de Alvará
28/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:10

Expedido alvará de levantamento
27/11/2024 03:25

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:09

Expedido alvará de levantamento
19/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
16/11/2024 03:49

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
08/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8106430-79.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M.

L.

M.

R.

D.

S.

Advogado: Bruna Saback Santos Machado (OAB:BA55480) Advogado: Maiana Guimaraes De Sousa E Silva (OAB:BA53438) Representante: Sheila Martins Reis Advogado: Bruna Saback Santos Machado (OAB:BA55480) Advogado: Maiana Guimaraes De Sousa E Silva (OAB:BA53438) Reu: Hapvida Participacoes E Investimentos S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8106430-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: M.

L.

M.

R.

D.

S. e outros Advogado(s): BRUNA SABACK SANTOS MACHADO (OAB:BA55480), MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (OAB:BA53438) REU: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO Vistos, etc...

Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador, 24 de outubro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
01/11/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:20

Decorrido prazo de SHEILA MARTINS REIS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS REIS DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 14/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:45

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:22

Publicado Decisão em 07/10/2024.
22/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
17/10/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 07:29

Juntada de Petição de 8106430_79.2024.8.05.0001_ TEA_multidisciplinar
03/10/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:37

Expedição de decisão.
01/10/2024 14:19

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
27/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 22:17

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
26/09/2024 05:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS REIS DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:45

Decorrido prazo de SHEILA MARTINS REIS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS REIS DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:45

Decorrido prazo de SHEILA MARTINS REIS em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:40

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
20/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
20/09/2024 04:00

Publicado Decisão em 28/08/2024.
20/09/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
19/09/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 22:10

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2024 17:01

Expedido alvará de levantamento
09/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
09/09/2024 10:52

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 06/09/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
03/09/2024 08:58

Juntada de informação
02/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:59

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
18/08/2024 04:10

Publicado Decisão em 09/08/2024.
18/08/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
12/08/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
07/08/2024 21:27

Expedição de Mandado.
07/08/2024 21:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:22

Concedida em parte a Medida Liminar
07/08/2024 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a M. L. M. R. D. S. - CPF: *83.***.*85-43 (AUTOR).
07/08/2024 10:31

Recebidos os autos.
07/08/2024 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
07/08/2024 10:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 06/09/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
07/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:30

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/08/2024 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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