28/06/2025 21:41

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA TONHA CAVALCANTE em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:34

Decorrido prazo de LEIVA DA SILVA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 22:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.
16/06/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:34

Publicado Intimação em 29/05/2025.
05/06/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
05/06/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 07:54

Juntada de Certidão
04/06/2025 07:52

Expedição de intimação.
04/06/2025 07:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501498069
21/05/2025 15:55

Expedição de intimação.
21/05/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:10

Juntada de Petição de réplica
19/05/2025 07:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:24

Expedição de intimação.
19/05/2025 07:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501187718
16/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 05:32

Decorrido prazo de LEIVA DA SILVA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
24/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
17/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
17/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:47

Expedição de intimação.
06/12/2024 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:54

Juntada de conclusão
06/11/2024 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000449-33.2022.8.05.0227 Usucapião Jurisdição: Santana Autor: Leiva Da Silva Santos Advogado: Viviane Cristina Tonha Cavalcante (OAB:DF68234) Reu: Mateus Moreira Dos Santos Advogado: Marcos Paulo De Araujo Santos (OAB:BA24074) Confrontante: Elenice Santana Neves Confrontante: Wesley Pires Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 8000449-33.2022.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA AUTOR: LEIVA DA SILVA SANTOS Advogado(s): VIVIANE CRISTINA TONHA CAVALCANTE (OAB:DF68234) REU: MATEUS MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS registrado(a) civilmente como MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (OAB:BA24074) DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de usucapião especial (constitucional) movida por LEIVA DA SILVA SANTOS em face de MATEUS MOREIRA DOS SANTOS.

A parte autora requereu a decretação da revelia do réu e se manifestou contrariamente ao pedido de citação dos demais herdeiros.

Analisando os autos, decido: Quanto à revelia: Considerando que o réu foi devidamente citado e não apresentou contestação no prazo legal, DECRETO A REVELIA de MATEUS MOREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Quanto à citação dos demais herdeiros: INDEFIRO o pedido de citação dos demais herdeiros pelos seguintes motivos: a) Conforme a Escritura de Cessão Parcial juntada aos autos (ID nº 443260907), os descendentes e o cônjuge (outorgantes cedentes) cederam os direitos para o requerido (outorgado cessionário), tornando desnecessária a citação de todos os herdeiros. b) Foi realizada a citação por edital, cumprindo o requisito de tentativa de localização dos possíveis interessados. c) A jurisprudência não exige o exaurimento absoluto de todos os meios possíveis para a localização dos réus para que seja deferida a citação por edital, conforme demonstrado pela parte autora.

Considerando que já houve a citação dos confrontantes e a citação por edital dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, determino a intimação do Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santana/BA, data e assinatura digitais.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
30/10/2024 14:49

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:48

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:35

Juntada de Petição de 8000449_33.2022.8.05.0227_ausencia de interesse do MP
29/10/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:08

Expedição de intimação.
22/10/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 15:27

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 07:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:15

Juntada de Petição de 8000449_33.2022.8.05.0227_ausencia de interesse do MP
19/07/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:34

Decorrido prazo de LEIVA DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
12/07/2024 14:15

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:25

Expedição de intimação.
05/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 21:00

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:35

Expedição de Edital.
27/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 22:38

Decorrido prazo de WESLEY PIRES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:10

Juntada de conclusão
23/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:56

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 09:09

Expedição de intimação.
07/05/2024 09:03

Expedição de citação.
07/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 12:25

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 11:50

Expedição de citação.
22/04/2024 11:49

Juntada de mandado
15/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 15:20

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 15:20

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:28

Expedição de citação.
09/04/2024 12:28

Expedição de citação.
25/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 19:59

Publicado Intimação em 26/01/2024.
10/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 14:46

Expedição de citação.
23/01/2024 14:46

Expedição de citação.
23/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:35

Juntada de Petição de procuração
30/07/2023 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.
04/07/2023 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 11:55

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 11:54

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 15:47

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 14:00

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2023 11:06

Expedição de citação.
27/03/2023 11:06

Expedição de citação.
27/03/2023 11:03

Expedição de citação.
27/03/2023 11:03

Expedição de citação.
27/03/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:57

Desentranhado o documento
27/03/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 15:25

Expedição de intimação.
15/03/2023 15:25

Expedição de intimação.
15/03/2023 15:25

Expedição de intimação.
15/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:21

Expedição de intimação.
15/03/2023 15:21

Expedição de intimação.
15/03/2023 15:21

Expedição de intimação.
15/03/2023 15:04

Expedição de citação.
15/03/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 09:23

Expedição de citação.
09/03/2023 09:14

Juntada de Certidão
09/03/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 07:40

Conclusos para despacho
01/08/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação aos Embargos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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