TJBA - 8000643-76.2015.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO

CPF *40.***.*10-87

Advogados

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM

OAB: 9812/BA

CPF *88.***.*83-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 19:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 17:43

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 11/12/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 18:32

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 18:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/11/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 18:16

    Expedição de Precatório.

  • 12/11/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 15:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/11/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2024 22:01

    Publicado Despacho em 01/11/2024.

  • 09/11/2024 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8000643-76.2015.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Margarida Barbosa De Araujo Advogado: Edith Paulina Mesias Calmon De Amorim (OAB:BA9812) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8000643-76.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Pensão, Concessão] Reclamante: AUTOR: MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando a existência de novo modelo de formulário de precatório e em atenção ao disposto no decreto n° 106 do TJBA , de 28/02/2023, determino que seja a exequente intimada para, no prazo de mais 10 (dez) dias apresentar as informações necessárias para a regular expedição do ofício de pagamento, devendo observar o atual modelo disponível na página do NACP http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/, sob pena de arquivamento.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 30/10/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 12:29

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 17:36

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 17:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 17:30

    Processo Desarquivado

  • 17/09/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 15:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/02/2024 02:05

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

  • 17/12/2023 10:21

    Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

  • 17/12/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

  • 11/12/2023 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2023 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2022 08:36

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 04/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 10:09

    Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.

  • 07/07/2022 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 05/07/2022 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 05:22

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 29/10/2021 23:59.

  • 30/11/2021 12:54

    Publicado Despacho em 14/10/2021.

  • 30/11/2021 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 13/10/2021 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2021 09:10

    Expedição de despacho.

  • 13/10/2021 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 17:44

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2021 02:13

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 12:14

    Expedição de despacho.

  • 21/06/2021 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2021 06:40

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 17/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 07:29

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 17:51

    Publicado Despacho em 08/06/2021.

  • 11/06/2021 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 06/06/2021 02:34

    Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.

  • 06/06/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

  • 04/06/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/05/2021 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/05/2021 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 01:22

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 21:34

    Expedição de despacho.

  • 18/04/2021 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 06:09

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 22:31

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/04/2021 16:41

    Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.

  • 07/04/2021 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 29/03/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2021 15:59

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 03/03/2021 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2021 04:15

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 12/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 20:21

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 02/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 01:16

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 15:13

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 30/01/2021 10:15

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 07/12/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 10:43

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 26/01/2021 10:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/01/2021 14:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2020 23:59:59.

  • 17/01/2021 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2020.

  • 30/12/2020 21:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 24/12/2020 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2020 15:40

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 30/11/2020 06:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/11/2020 16:33

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 09/11/2020 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2020 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2020 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 13:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/09/2020 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2020 09:11

    Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2020.

  • 12/08/2020 12:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2020 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2020 14:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/07/2020 12:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2020 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 08:46

    Publicado Sentença em 13/07/2020.

  • 10/07/2020 13:48

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 10/07/2020 11:42

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 10/07/2020 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2020 18:11

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2020 03:51

    Publicado Sentença em 22/06/2020.

  • 29/06/2020 04:54

    Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2020.

  • 19/06/2020 12:59

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 19/06/2020 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2020 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2020 12:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/06/2020 12:55

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 11/02/2020 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2019 14:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2019 10:18

    Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2019.

  • 16/11/2019 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2019 16:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/11/2019 15:44

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/11/2019 03:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 11:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2019 15:06

    Expedição de despacho.

  • 10/08/2019 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 08:18

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2019 04:00

    Publicado Intimação em 26/06/2019.

  • 26/06/2019 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2019 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 17:10

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2019 17:10

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2019 19:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/06/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2018 16:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/06/2018 16:24

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2017 02:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2017 23:59:59.

  • 22/05/2017 03:14

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 16/05/2017 23:59:59.

  • 22/05/2017 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2017 23:59:59.

  • 11/05/2017 00:25

    Publicado Intimação em 11/05/2017.

  • 11/05/2017 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2017 14:23

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2017 14:20

    Audiência conciliação cancelada para 21/06/2017 13:15.

  • 09/05/2017 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 15:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2017 00:23

    Publicado Intimação em 25/04/2017.

  • 25/04/2017 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2017 14:46

    Expedição de citação.

  • 20/04/2017 14:44

    Audiência conciliação designada para 21/06/2017 13:15.

  • 19/04/2017 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 00:16

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 03/02/2017 23:59:59.

  • 08/03/2017 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 16:56

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2016 00:08

    Publicado Intimação em 16/12/2016.

  • 16/12/2016 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2016 16:57

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2016 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2015 16:20

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2015 00:22

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 18/11/2015 23:59:59.

  • 27/10/2015 00:12

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 26/10/2015 23:59:59.

  • 20/10/2015 12:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2015 23:59:59.

  • 19/10/2015 17:40

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2015 17:40

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2015 16:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/10/2015 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2015 13:36

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/10/2015 17:54

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2015 17:54

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2015 14:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/10/2015 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2015 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2015 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2015 16:04

    Audiência conciliação realizada para 22/09/2015 15:00.

  • 21/09/2015 16:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2015 00:11

    Decorrido prazo de MARGARIDA BARBOSA DE ARAUJO em 14/09/2015 23:59:59.

  • 28/08/2015 21:58

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2015 21:58

    Expedição de citação.

  • 27/07/2015 14:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/07/2015 16:38

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2015 11:08

    Audiência conciliação designada para 22/09/2015 15:00.

  • 24/07/2015 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
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