07/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Documento_1
03/06/2025 11:38

Expedição de intimação.
03/06/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501479480
03/06/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501479480
02/06/2025 15:25

Extinta a punibilidade por prescrição
16/05/2025 08:40

Conclusos para julgamento
28/11/2024 04:10

Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:49

Decorrido prazo de REBECA GOMES DO VALE em 18/11/2024 23:59.
27/11/2024 20:57

Publicado Intimação em 05/11/2024.
27/11/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
27/11/2024 20:56

Publicado Intimação em 05/11/2024.
27/11/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000164-83.2016.8.05.0132 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itiúba Reu: Josevaldo Gomes Da Silva Advogado: Rebeca Gomes Do Vale (OAB:BA40713) Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Reu: Marcos Gomes Da Silva Advogado: Rebeca Gomes Do Vale (OAB:BA40713) Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Terceiro Interessado: Janete De Oliveira Serafim Terceiro Interessado: Elias Lima Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000164-83.2016.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): REU: JOSEVALDO GOMES DA SILVA e outros Advogado(s): REBECA GOMES DO VALE (OAB:BA40713) DESPACHO Vistos etc...

Compulsando-se os autos verifica-se o réu foi citado e transcorreu em albis o prazo para apresentação de defesa prévia.

Nomeio a Bela.

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA, OAB- 7748-BA, como defensora dativa do acusado para apresentar defesa escrita, nos termos do art. 396 do CPP, que para tanto deverá ser notificada (art. 263 do CPP).

Com a defesa nos autos, retornem conclusos para, não sendo o caso de rejeição sumária da denúncia, inclusão do feito em pauta, por ato ordinatório, respeitando o limite de 60 dias a partir de hoje (art. 400 do CPP), para se realizar audiência UNA de instrução quando serão ouvidas as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquelas a serem conduzidas pela defesa do acusado, sendo, ao final, interrogado o acusado, devendo todos serem intimados, inclusive o Ministério Público e o defensor.

Itiúba, data e hora do sistema TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
21/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento
01/08/2023 19:06

Decorrido prazo de JOSEVALDO GOMES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 10:03

Juntada de Petição de citação
28/07/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 08:39

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 10:56

Expedição de intimação.
10/11/2021 10:56

Expedição de intimação.
23/08/2021 18:08

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/08/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 23:50

Devolvidos os autos
01/09/2016 08:44

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
26/08/2016 09:00

RECEBIMENTO
09/08/2016 11:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/06/2016 10:03

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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