TJBA - 8008993-54.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:28
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 16:17
Juntada de Petição de alegações finais
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26/05/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 08:20
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 23:07
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8008993-54.2023.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Suellen Fabiane Campos Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Eufrasio Junior Reu: Sandro Rodrigues Pinto Advogado: Caroline Yuri Kuboniwa Rodrigues (OAB:BA36294) Testemunha: Raner Pacheco Da Silva Testemunha: Marcos Guedes De Almeida Testemunha: 8º Batallha Da Policia Militar Porto Seguro Testemunha: Rogerio Silva Ramos Testemunha: Marcos Guedes De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8008993-54.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: SANDRO RODRIGUES PINTO Advogado(a): CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES DESPACHO
Vistos.
Renove-se o prazo de 05 dias para que o Ministério Público apresente alegações finais na forma de memoriais.
Após, intime-se o réu para que, no mesmo prazo, apresente novos memoriais ou ratifique os já apresentados no ID. 446143538.
Em seguida, venham-me os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Porto Seguro, data registrada no PJE.
Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito Auxiliar Decreto Judiciário 687/2024 -
30/10/2024 16:03
Juntada de Petição de petição MP
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23/10/2024 15:56
Expedição de despacho.
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22/10/2024 11:47
Cominicação eletrônica
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22/10/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 13:48
Conclusos para despacho
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08/10/2024 18:03
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
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12/09/2024 10:43
Expedição de ato ordinatório.
-
12/09/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
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06/07/2024 18:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
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09/06/2024 02:04
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 09:15
Expedição de despacho.
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03/06/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 11:31
Conclusos para julgamento
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25/05/2024 17:33
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/04/2024 23:59.
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23/05/2024 23:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/05/2024 23:36
Juntada de Petição de alegações finais
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21/05/2024 09:17
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.
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09/05/2024 05:31
Publicado Certidão em 09/05/2024.
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09/05/2024 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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07/05/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 12:10
Expedição de ato ordinatório.
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03/05/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 16:43
Conclusos para despacho
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17/04/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 11:32
Expedição de intimação.
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10/04/2024 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2024 10:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2024 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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09/04/2024 16:04
Expedição de Ofício.
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08/04/2024 13:13
Juntada de informação
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07/04/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
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07/04/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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05/04/2024 14:14
Expedição de Mandado.
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05/04/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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02/04/2024 18:33
Mandado devolvido Positivamente
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21/03/2024 12:59
Expedição de Carta precatória.
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21/03/2024 12:56
Expedição de Mandado.
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21/03/2024 12:50
Expedição de Ofício.
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21/03/2024 12:50
Expedição de Mandado.
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21/03/2024 12:50
Expedição de Mandado.
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21/03/2024 12:08
Expedição de Carta precatória.
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05/02/2024 11:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 14:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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05/02/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 13:24
Conclusos para despacho
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24/01/2024 12:37
Juntada de informação
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19/01/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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06/12/2023 13:19
Juntada de Outros documentos
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05/12/2023 13:13
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 12:44
Expedição de Ofício.
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01/12/2023 10:52
Recebida a denúncia contra SANDRO RODRIGUES PINTO - CPF: *99.***.*44-90 (REU)
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30/11/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 03:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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