TJBA - 8001330-38.2022.8.05.0056
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/07/2025 12:02
Juntada de Certidão
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13/05/2025 20:18
Juntada de Petição de contra-razões
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23/04/2025 09:00
Expedição de intimação.
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23/04/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 18:11
Juntada de Petição de apelação
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20/03/2025 08:16
Expedição de intimação.
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19/03/2025 11:23
Expedição de intimação.
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19/03/2025 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/12/2024 22:44
Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
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09/12/2024 13:16
Conclusos para despacho
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09/12/2024 13:16
Juntada de Certidão
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19/11/2024 14:19
Juntada de Petição de contra-razões
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001330-38.2022.8.05.0056 Ação Civil Pública Jurisdição: Chorrochó Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Julia Lopes Filha (OAB:BA7218) Reu: Municipio De Chorrocho Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Advogado: Alexandre Dias Barbosa (OAB:BA35053) Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387) Advogado: Marta Janete Fonseca Miranda (OAB:BA47351) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001330-38.2022.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JULIA LOPES FILHA (OAB:BA7218) REU: MUNICIPIO DE CHORROCHO Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES (OAB:BA10850), CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374), CLECIO DA ROCHA REIS registrado(a) civilmente como CLECIO DA ROCHA REIS (OAB:BA16387), ALEXANDRE DIAS BARBOSA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB:BA35053), MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (OAB:BA47351) DESPACHO
Vistos.
Intimem-se a parte Embargada, para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC.
Intimem-se.
Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica.
DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito -
01/11/2024 08:31
Expedição de intimação.
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31/10/2024 18:18
Expedição de intimação.
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31/10/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 18:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 11/09/2024 23:59.
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14/08/2024 11:27
Conclusos para despacho
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02/08/2024 18:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/07/2024 11:52
Expedição de intimação.
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23/07/2024 10:57
Expedição de intimação.
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23/07/2024 10:57
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2024 23:20
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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20/05/2024 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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05/02/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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28/10/2023 15:17
Decorrido prazo de CICERO DIAS BARBOSA em 26/10/2023 23:59.
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27/10/2023 09:24
Conclusos para despacho
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27/10/2023 09:24
Juntada de Certidão
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26/10/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
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21/10/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 01:54
Publicado Intimação em 09/10/2023.
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10/10/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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06/10/2023 11:15
Expedição de intimação.
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06/10/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/10/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2023 13:44
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 04/07/2023 23:59.
-
13/08/2023 13:44
Decorrido prazo de JULIA LOPES FILHA em 01/06/2023 23:59.
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13/08/2023 04:32
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 04/07/2023 23:59.
-
13/08/2023 04:32
Decorrido prazo de JULIA LOPES FILHA em 01/06/2023 23:59.
-
13/08/2023 04:32
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 04/07/2023 23:59.
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13/08/2023 04:32
Decorrido prazo de JULIA LOPES FILHA em 01/06/2023 23:59.
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13/08/2023 01:08
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 04/07/2023 23:59.
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13/08/2023 01:08
Decorrido prazo de JULIA LOPES FILHA em 01/06/2023 23:59.
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12/08/2023 18:47
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 04/07/2023 23:59.
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12/08/2023 18:47
Decorrido prazo de JULIA LOPES FILHA em 01/06/2023 23:59.
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12/08/2023 18:47
Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 04/07/2023 23:59.
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12/08/2023 18:47
Decorrido prazo de JULIA LOPES FILHA em 01/06/2023 23:59.
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02/08/2023 12:16
Conclusos para despacho
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02/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
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31/07/2023 17:05
Juntada de Petição de réplica
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11/07/2023 03:25
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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11/07/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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07/07/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/07/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
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07/07/2023 11:34
Juntada de Certidão
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06/07/2023 21:54
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2023 16:41
Publicado Citação em 10/05/2023.
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20/05/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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20/05/2023 16:40
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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20/05/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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09/05/2023 12:55
Expedição de citação.
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09/05/2023 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/05/2023 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2023 20:43
Concedida a Medida Liminar
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12/01/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 19:00
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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