31/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/06/2025 20:15

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SOARES SILVA em 18/06/2025 23:59.
22/06/2025 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
22/06/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503170074
02/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 18:35

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SOARES SILVA em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 03:30

Publicado Sentença em 07/04/2025.
02/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:32

Expedição de sentença.
03/04/2025 11:09

Expedição de sentença.
03/04/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 08:51

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:35

Recebidos os autos
03/02/2025 17:35

Juntada de despacho
03/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/11/2024 13:12

Expedição de sentença.
06/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:30

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8007060-32.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Jorge Antonio Soares Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE ANTONIO SOARES SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 22 de abril de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
31/10/2024 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 09:00

Expedição de sentença.
30/10/2024 16:22

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2024 11:37

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SOARES SILVA em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:31

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO SOARES SILVA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:46

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
27/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:42

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:34

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 09/04/2024.
13/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:46

Expedição de citação.
03/04/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 08:53

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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